Timor-Leste Conclui Terceira Sessão da Segunda Fase do Programa de Capacitação para a Adesão à ASEAN
O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em parceria com o Secretariado da ASEAN (ASEC) e o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB), concluiu a terceira sessão da segunda fase do Programa de Capacitação (CBP 2.0), destinado a apoiar o processo de adesão plena de Timor-Leste à ASEAN. 
A formação, realizada em Díli nos dias 9 e 10 de setembro, reuniu cerca de 100 funcionários de 14 ministérios e instituições governamentais, para abordar os mecanismos de resolução de litígios, a cooperação no setor mineiro e energético e a economia digital. As sessões interativas foram conduzidas por especialistas do ASEC e do Vietname e permitiram explorar abordagens práticas para a implementação dos acordos económicos da ASEAN, incluindo os requisitos técnicos e institucionais necessários para alinhar as políticas nacionais com os quadros regionais. 
Na sessão de abertura, a Diretora-Geral dos Assuntos da ASEAN, Elisa da Silva, enfatizou o forte compromisso de Timor-Leste com a integração regional, afirmando que “à medida que Timor-Leste avança para a adesão à ASEAN e aprofunda a sua participação nas estruturas económicas regionais e globais, a capacidade de compreender, navegar e aplicar mecanismos baseados em regras para a resolução de litígios será essencial”. 
O Secretariado da ASEAN reiterou igualmente o seu apoio, com a Diretora Adjunta da Divisão de Direito Económico e Comercial Internacional, Nadya Fanessa, a afirmar que “o Secretariado da ASEAN mantém-se empenhado em caminhar lado a lado com Timor-Leste enquanto este se prepara para assumir o seu lugar como 11.º Estado-Membro da ASEAN.” 
O ADB destacou a importância da assistência técnica contínua, com a Diretora do ADB em Timor-Leste, Stefania Dina, a acrescentar que o “ADB mantém o seu total compromisso em apoiar a integração regional de Timor-Leste para além da adesão. Continuaremos a prestar assistência técnica através do projeto de Capacitação para a Integração Económica Multilateral e Regional e reforçaremos os nossos esforços no âmbito da nova iniciativa regional aprovada, em apoio à Agenda ASEAN Pós-2025.”
Esta foi a terceira de uma série de atividades do CBP 2.0 criadas para reforçar a capacidade institucional de Timor-Leste e preparar o país para a adesão. A primeira sessão, realizada a 11 de março, abordou os principais quadros económicos da ASEAN e os Acordos da Prioridade Um, enquanto a segunda, que decorreu de 6 a 8 de maio, incidiu sobre o Acordo de Comércio de Bens da ASEAN (ATIGA), regras de origem, avaliação aduaneira e acordos de transportes terrestre e aéreo. 
Lançado em 2023, o Programa de Capacitação responde às recomendações da Missão de Avaliação da Comunidade Económica da ASEAN a Timor-Leste em 2022 e procura colmatar lacunas de conhecimento e de processos, assegurando que os funcionários governamentais estão preparados para implementar os compromissos económicos da ASEAN. O programa é executado no âmbito do projeto de Assistência Técnica do ADB “Capacitação para a Integração Económica Multilateral e Regional” e integra a estratégia mais ampla de Timor-Leste para a integração económica regional e o reforço da preparação institucional.
Timor-Leste reafirma assim o seu compromisso firme com o processo de adesão à ASEAN e continuará a trabalhar em estreita colaboração com o Secretariado da ASEAN e os seus Estados-Membros, bem como com o ADB e outros parceiros de desenvolvimento na sua jornada rumo à plena integração regional.
