Apoio aos mais carenciados: 82 mil beneficiários receberam subsídio este ano
O orçamento atribuído, em 2010, para o Subsídio de Apoio para Idosos e Inválidos foi de 32 milhões de dólares americanos. Deste valor, que inclui as despesas operacionais, foram já gastos 29 milhões de dólares, para pagar o subsídio a 82 mil beneficiários.
A atribuição deste apoio criado pelo IV Governo Constitucional, deve ser feita, de acordo com a Lei, trimestralmente se for feito por pagamento presencial, ou mensalmente se for através de transferência bancária. Mas devido a várias dificuldades, tem vindo a ser feito, nestes dois anos, em duas fases: a primeira entre Janeiro e Junho e a segunda entre Julho e Dezembro. Equipas do Ministério das Finanças deslocam-se aos sub-distritos para efectuar o pagamento directo aos beneficiários, com base nas listas fornecidas pela Secretaria de Estado da Segurança Social. “Este ano, devido ao reajustamento de dados, fizemos o pagamento na totalidade, de uma só vez, mas como temos candidatos que só completam 60 anos depois do segundo semestre do ano, estes só vão receber em Novembro e Dezembro” explica Vítor da Costa, Secretário de Estado da Segurança Social, adiantando que falta ainda pagar o subsídio a cerca de sete mil beneficiários, dos cerca de 89 mil que estão inscritos. Recorde-se que este ano o subsídio foi aumentado, passando de 20 para 30 dólares americanos, por mês.
O Governo pretende instituir o pagamento deste subsídio através de contas bancárias, à imagem do que acontece já com as pensões para Antigos Combatentes e Familiares dos Mártires da Libertação Nacional, mas, segundo o Secretário de Estado Vítor da Costa, “isso ainda é difícil, porque em Timor-Leste não existem agências bancárias com capacidade para fazer este tipo de pagamento massivo em todos os distritos. Mesmo que houvesse, haveria sempre uma grande dificuldade para a população mais idosa, porque muitos não querem abrir conta bancária. A outros, não lhes dá jeitos deslocarem-se das aldeias aos distritos, de modo que ainda estamos a pensar como fazer o pagamento através dos bancos, o que, sem dúvida, irá facilitar e acelerar processo. Mas este ano e também no próximo, vamos ter que continuar a fazer o pagamento directo.”
