Governo de Timor-Leste

A Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Céu Brites, e a Secretária de Estado para a Igualdade, Elvina Sousa Carvalho, representam Timor-Leste na Conferência Ministerial Ásia-Pacífico sobre a Revisão de Pequim+30, que decorre no Centro de Conferências das Nações Unidas, em Banguecoque, Tailândia, entre os dias 19 e 21 de novembro de 2024. Durante a sua intervenção no Painel de Alto Nível, realizado no primeiro dia da Conferência, a Secretária de Estado destacou os progressos alcançados por Timor-Leste na implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, reafirmando o compromisso do Governo com a igualdade de género e o empoderamento das mulheres. 

Na sua declaração, Elvina Sousa Carvalho agradeceu à ONU Mulheres e a outros parceiros pela colaboração contínua com Timor-Leste e sublinhou os avanços obtidos nos últimos cinco anos, particularmente na redução da mortalidade materno-infantil, no aumento da representação política feminina e na implementação de políticas e programas inclusivos.

“O empoderamento económico das mulheres é uma condição essencial para reduzir a pobreza e promover um desenvolvimento inclusivo. O Governo está empenhado em criar um ambiente que possibilite a erradicação da pobreza extrema, com especial atenção às mulheres e aos grupos mais vulneráveis, incluindo aqueles com baixos rendimentos e os que vivem em áreas rurais”, afirmou a Secretária de Estado. 

Entre os resultados significativos, destacou-se a aprovação do 3.º Plano de Ação Nacional contra a Violência Baseada no Género (2022-2032), o Plano de Ação Nacional para a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Mulheres, Paz e Segurança, e o reforço da Declaração de Maubisse sobre o Empoderamento Económico das Mulheres.

Reconhecendo os desafios, como a persistência da violência baseada no género, a Secretária de Estado enalteceu os esforços coordenados pelo Plano de Ação Nacional para prevenir e combater esta problemática, salientando o aumento da denúncia de crimes como reflexo de mudanças sociais positivas. 

Elvina Sousa Carvalho realçou ainda o impacto das alterações climáticas nas mulheres e reafirmou o compromisso do Governo em garantir uma abordagem transversal que integre igualdade de género na gestão de riscos de catástrofes.

“Embora Timor-Leste ainda esteja longe da plena implementação da Declaração de Pequim, os progressos alcançados desde a conquista da nossa independência, em 2002, mostram que estamos no caminho certo. Em parceria com as Nações Unidas e a comunidade internacional, acreditamos que a igualdade substantiva é um objetivo alcançável”, concluiu a Secretária de Estado. 

A Conferência Ministerial Ásia-Pacífico sobre a Revisão de Pequim+30 reúne líderes, especialistas e organizações de toda a região para avaliar avanços e definir prioridades para alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, alinhando esforços com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A delegação de Timor-Leste foi liderada por pela Secretária de Estado para a Igualdade, Elvina Sousa Carvalho, e pela Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Céu Brites. A comitiva incluiu ainda o Diretor-Geral da Secretária de Estado para a Igualdade, Armando da Costa, a Conselheira para a Política de Igualdade de Género da Secretária de Estado, Santina Soares, e o Conselheiro e Encarregado de Negócios da Embaixada de Timor-Leste em na Tailândia, Pedro Simões.