Ministério da Justiça Reforça Cooperação com Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal
O Ministério da Justiça, representado pelo Diretor-Geral de Política de Justiça, Honorio Aureliano Soares Magalhães, reuniu-se, no dia 14 de outubro de 2024, com o Instituto dos Registos e do Notariado de Portugal (IRN), em Lisboa. A delegação timorense, sob orientação do Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, discutiu iniciativas para fortalecer os serviços de registo e notariado em Timor-Leste.
A reunião teve como principal objetivo desenvolver o serviço de registo notarial em conformidade com a legislação vigente e alicerçar-se no Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) até 2024, bem como no Plano Estratégico de Cooperação entre Portugal e Timor-Leste (PEC) para o período de 2024 a 2028, recente assinado entre os dois países. 
Durante o encontro, a Diretora Geral da Política de Justiça de Portugal, Lídia Jacob, e o Adjunto do Presidente do IRN, Jorge da Ponte, expressaram a vontade de apoiar a inspeção e avaliação da atuação dos conservadores e notários em Timor-Leste, com foco na definição de critérios de classificação e na oferta de formação contínua. Foram também discutidas possíveis consultorias para os serviços de registo e identificação civil e para a criação de um sistema digitalizado de dados de registo e notariado, visando facilitar o arquivo de documentos.
O Diretor Geral de Política de Justiça de Timor-Leste salientou a importância de desenvolver um plano de formação para conservadores e notários, através de seminários e cursos de curta duração, a serem realizados em conjunto por ambas as nações, em alinhamento com os acordos de cooperação bilateral.
