Governo de Timor-Leste

O Governo de Timor-Leste e o Governo de Portugal assinaram, no dia 14 de outubro de 2024, o Programa Estratégico de Cooperação para o período 2024-2028, que prevê um apoio financeiro de 75 milhões de euros (aproximadamente 82 milhões de dólares americanos). Este programa visa reforçar as relações bilaterais e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Timor-Leste, através de um conjunto de ações em cinco áreas prioritárias: Desenvolvimento Humano, Estado de Direito e Boa Governação, Administração Pública e Finanças Públicas, Juventude e Emprego, e Oceanos, Sustentabilidade e Infraestruturas.

Durante a cerimónia, que contou com a presença dos Primeiros-Ministros de ambos os países, Kay Rala Xanana Gusmão e Luís Montenegro, foram também assinados dois acordos adicionais, um relativo à reabilitação de património e outro à cooperação em infraestruturas, reforçando a colaboração nas áreas da engenharia civil, transportes, telecomunicações, energia e água. Estes acordos têm como objetivo promover a modernização de Timor-Leste e apoiar o crescimento económico do país. 

O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão, durante a conferência de imprensa, sublinhou a importância desta cooperação, “sobretudo na consolidação da construção do Estado” timorense e pela formação que “vai ajudar Timor a dar aos jovens timorenses”, permitindo garantir “uma segurança já na construção da nação, através de uma economia sustentável”.

O Chefe do Governo afirmou ainda que sendo Timor-Leste “um país novo”, ainda com “muitas dificuldades” e “muitos desafios”, conta “com a pronta solidariedade de Portugal”, “para permitir que no Governo, ou nas instituições do Estado, possamos trabalhar para o bem-estar do povo timorense” e para a “criação de condições para as crianças e jovens timorenses”. 

Luís Montenegro, Primeiro-Ministro de Portugal, afirmou que a assinatura destes acordos refeletem “a relação inquebrantável de amizade, de solidariedade, de cooperação” entre os dois países. Montenegro destacou ainda que “é um reforço que Portugal desenvolve para ajudar Timor-Leste em várias conquistas que edificam um Estado novo, moderno, eficiente, no que isso significa de serviço prestado às pessoas”. O governante anunciou ainda que visitará Timor-Leste em junho de 2025, a convite de Xanana Gusmão. 

O Programa Estratégico de Cooperação 2024-2028 foi assinado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, Bendito dos Santos Freitas, e pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel. O Acordo de Cooperação na Área das Infraestruturas foi assinado pelos dois Ministros dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro do Planeamento e do Investimento Estratégico de Timor-Leste, Gastão de Sousa. Por fim, o Protocolo de Cooperação para o Desenvolvimento do Programa Revive foi firmado pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e do Turismo e Ambiente de Timor-Leste, Francisco Kalbuadi Lay, e pelo Ministro da Economia de Portugal, Pedro Reis. 

A visita oficial do Primeiro-Ministro de Timor-Leste a Portugal, que decorre entre os dias 12 e 18 de outubro de 2024, incluiu também uma audiência com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e contará ainda com encontros com altos representantes do Governo e da Assembleia da República, assim como uma visita à Região Autónoma dos Açores, onde Xanana Gusmão visitará projetos relacionados com a economia azul.