Governo de Timor-Leste

O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, vai embarcar numa série de visitas oficiais que se iniciam esta semana, a 8 de outubro, à República Democrática Popular do Laos, seguindo-se uma visita oficial a Portugal, seguida de uma visita a Jacarta, antes de regressar a Timor-Leste a 22 de outubro de 2024.

A convite do Primeiro-Ministro da República Democrática Popular do Laos, que assume atualmente a Presidência da ASEAN, o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão participará nas 44.ª e 45.ª Cimeiras de Chefes de Estado e de Governo da ASEAN e nas Cimeiras conexas, em Vientiane, de 8 a 11 de outubro. O tema das Cimeiras é “ASEAN: Reforçar a Conectividade e a Resiliência”. Timor-Leste é atualmente país Observador da ASEAN e planeia tornar-se membro em 2025. Nestas Cimeiras, o Primeiro-Ministro será acompanhado por outros Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da ASEAN, bem como dos Parceiros da ASEAN, tais como a Índia, a China, o Japão, o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália, a Nova Zelândia, a Rússia, a União Europeia, as Nações Unidas e a República da Coreia. Está prevista a presença do Secretário-Geral da ONU. 

Após as Cimeiras da ASEAN, o Primeiro-Ministro Gusmão deslocar-se-á em viagem oficial a Portugal, de 12 a 18 de outubro, onde se encontrará com o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, com o Presidente da Assembleia da República, Pedro Aguiar-Branco, e com o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro. Durante o encontro entre os dois Primeiros-Ministros, serão discutidas áreas de cooperação como a justiça, a educação e a segurança, entre outras, e serão assinados três importantes protocolos: o Programa Estratégico de Cooperação com Portugal para 2024-2028; o Programa de Reabilitação, Património e Turismo; e um acordo de infraestruturas, sinalizando uma expansão contínua da forte relação bilateral.

Durante a sua estadia em Portugal, o Primeiro-Ministro reunir-se-á com a comunidade timorense, com académicos portugueses e com a sociedade civil e, a convite do Governo Regional dos Açores, visitará também a ilha do Faial e conhecerá em primeira mão os vários projetos e atividades da economia azul. O Primeiro-Ministro reunir-se-á ainda com o Secretário Executivo da CPLP e com representantes dos Estados-membros da CPLP.

O Primeiro-Ministro será acompanhado nesta visita oficial pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay; Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas; Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai; Ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares; Ministro do Ensino Superior e da Ciência, José Honório da Costa Pereira Jerónimo; Ministro do Interior, Francisco da Costa Guterres; Secretário de Estado da Comunicação Social, Expedito Dias Ximenes; Presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste, Jorge Serrano; comunicação social e outros delegados oficiais.

Após a visita oficial a Portugal, o Primeiro-Ministro Gusmão deslocar-se-á à Indonésia para assistir à Cerimónia de Tomada de Posse do 8º Presidente da República da Indonésia, Prabowo Subianto, no dia 20 de outubro, no Complexo Parlamentar de Jacarta.

Enquanto o Primeiro-Ministro estiver no estrangeiro em missão oficial, o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Sociais e Ministro do Desenvolvimento Rural e Habitação Comunitária, Mariano Assanami Sabino, coordenará o Governo.