Timor-Leste, Austrália e Consórcio do Greater Sunrise Avançam nas Negociações
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O Governo de Timor-Leste, a Comunidade da Austrália e o consórcio do Greater Sunrise (composto pela TIMOR GAP, E.P. com uma participação de 56,56%, Woodside com 33,44% e Osaka Gas com 10%), fizeram o ponto de situação sobre os avanços das negociações relativas ao Código de Mineiro para a Exploração de Petróleo, Contrato de Partilha de Produção e Regime Fiscal. O encontro decorreu no dia 18 de julho de 2024, no City 8, em Díli.
Durante o encontro realizado, a Autoridade Nacional do Petróleo (ANP), acompanhada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, juntamente com representantes da Austrália do Departamento de Indústria, Ciência e Recursos, do Departamento do Tesouro e do Departamento de Negócios Estrangeiros e Comércio, discutiram os progressos alcançados.
Esta ronda de negociações, que dá continuidade às reuniões anteriores, visa obter um acordo sobre documentos-chave que irão estabelecer o quadro legal e regulatório necessário para apoiar o desenvolvimento do gás e condensado no campo Greater Sunrise.
Desde outubro de 2023, o processo de negociação tem registado avanços significativos no cumprimento dos requisitos do Anexo B do Tratado de Fronteira Marítima de 2018, com todas as partes empenhadas em concluir rapidamente o quadro legal que servirá de base para o desenvolvimento do campo Greater Sunrise.
O Governo de Timor-Leste, a Comunidade da Austrália e as empresas do consórcio comprometem-se a desenvolver o projeto Greater Sunrise de forma a beneficiar mutuamente todas as partes, garantindo a sua viabilidade comercial o mais brevemente possível, conforme estipulado no Tratado de Fronteira Marítima. O processo de negociação continua em ritmo acelerado, refletindo o compromisso coletivo em concretizar o plano de desenvolvimento do Greater Sunrise e apoiar o desenvolvimento de Timor-Leste.
Durante as negociações, também foram atualizados os progressos sobre a seleção do conceito, que está a cargo da Wood PLC, representando o consórcio Greater Sunrise. Todas as partes aguardam os resultados do estudo, que se prevê que esteja concluído no último trimestre deste ano.