Visita Oficial da Ministra da Justiça de Portugal a Timor-Leste
Timor-Leste recebeu a visita oficial da Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, de 7 a 9 de junho de 2024, com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral, especialmente no âmbito da reforma do setor da justiça.
A Ministra da Justiça portuguesa participou em várias atividades e encontros oficiais, destacando-se a receção oficial pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e pelo Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, na sala de reuniões do Gabinete das Fronteiras Marítimas e Terrestres, no Palácio do Governo, em Díli. Este encontro contou ainda com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Bendito dos Santos Freitas, e da Coordenadora do Grupo de Trabalho da Reforma da Justiça, Lúcia Lobato. Na reunião, foi discutido um futuro acordo a ser brevemente assinado entre os dois países no âmbito da reforma do setor da justiça.
Durante a visita, foi assinado um Protocolo de Concessão de Terras, que cede ao Estado Português o direito de superfície de um terreno em Díli, destinado à construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa Ruy Cinatti (EPRC-CELP). Esta iniciativa visa responder à crescente procura e interesse pela instituição, reforçando a importância do ensino da língua portuguesa e da cooperação na área da educação entre os dois países. O protocolo foi assinado pelo Ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio Hornai, e pela Ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, no auditório do Ministério da Justiça.
No seu discurso, a Ministra Rita Alarcão Júdice destacou a importância da “assinatura de um direito de superfície, por 99 anos, para a construção de uma nova Escola Portuguesa em Díli, reforçando a importância do ensino da língua portuguesa e que é um investimento essencial para Timor-Leste”.
A deslocação de Rita Júdice a Timor-Leste também incluiu a participação nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, que decorreram em Liquiçá, no dia 8 de junho.