Lançamento do Balcão Único em Manatuto, um importante marco rumo à descentralização
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, acompanhado pelo Ministro da Administração Estatal, Tomás do Rosário Cabral, presidiu à cerimónia de lançamento do primeiro Balcão Único do país, no município de Manatuto, no dia 4 de maio de 2024, dando um passo significativo rumo à descentralização.
O Balcão Único resulta de uma parceria entre o Ministério da Administração Estatal e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sendo uma importante inovação do Governo para aproximar os serviços públicos dos cidadãos. O Ministério da Justiça é também um importante parceiro neste esforço, permitindo que, na primeira fase, os cidadãos tenham acesso a este local aos serviços da Direção-Geral de Registos e Notariado, como o Bilhete de Identidade, Registo Criminal e Emissão de Passaporte.
Os serviços disponíveis neste edifício não só irão simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços governamentais essenciais, como também irão promover a transparência, reduzir custos, combater a corrupção e tornar-se uma fonte confiável de acesso à informação pública, permitindo fortalecer a relação entre o Governo e os cidadãos.
O lançamento do Balcão Único em Manatuto marca o primeiro de muitos passos em direção a uma descentralização mais ampla, com a intenção de tornar os serviços governamentais acessíveis a todos os timorenses, incluindo aqueles em áreas remotas. Com esforços contínuos de digitalização, espera-se que os serviços oferecidos pelo Balcão Único se expandam e atendam às necessidades de toda a população.
O Balcão Único é mais do que uma simples inovação, é um compromisso com a democracia, a transparência e a eficiência, que visa promover o bem-estar e o desenvolvimento de Timor-Leste.
A cerimónia de lançamento contou com a participação de vários membros do Governo, do Parlamento Nacional, representantes de instituições públicas e estatais, autoridades locais, parceiros de desenvolvimento e corpo diplomático.