Governo de Timor-Leste

A Secretária de Estado da Igualdade, Elvina Sousa Carvalho, proferiu, no dia 14 de março de 2024, uma intervenção onde destacou os avanços alcançados por Timor-Leste na área dos direitos das mulheres durante a reunião de alto nível da 68.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW, na sigla em inglês), realizada na Sala da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. 

A CSW, o maior encontro anual da ONU sobre igualdade de género e empoderamento das mulheres, teve início em 11 de março e continuará até 22 de março. O tema deste ano é “acelerar a concretização da igualdade de género e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, combatendo a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspetiva de género”.

Durante a sua intervenção, a Secretária de Estado enfatizou os sucessos alcançados por Timor-Leste no cumprimento do compromisso nacional com a promoção da igualdade de género e o empoderamento das mulheres. Destacou, em particular, a liderança de Timor-Leste na região da Ásia e no mundo, tanto em termos de participação política das mulheres como na ocupação de cargos de liderança. Salientou ainda a implementação de políticas destinadas a promover a igualdade de género em todos os setores da sociedade. 

Timor-Leste tem sido um exemplo inspirador na promoção dos direitos e liderança das mulheres, não apenas na região da Ásia, mas também globalmente. As mulheres ocupam mais de um terço dos assentos no Parlamento Nacional, e atualmente, o país tem a primeira mulher a assumir o cargo de Presidente do Parlamento Nacional. Há também mulheres em cargos ministeriais, presidências de autoridades municipais, chefias de sucos e aldeias, destacando o compromisso do país com a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em todos os níveis.

A Secretária de Estado também destacou a implementação de políticas e iniciativas importantes nesta área, como o Plano de Ação Nacional para a Violência Baseada no Género (2022-2032) e a Declaração de Maubisse, que visa o empoderamento das mulheres rurais através do acesso ao microcrédito, indústrias locais, turismo, agricultura e pesca. 

À margem da 68.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, Elvina Sousa Carvalho, realizou encontros bilaterais com representantes de Singapura, Chile e da ONU Mulheres, para discutir experiências e oportunidades de colaboração, reafirmando assim o compromisso contínuo de Timor-Leste com a promoção da igualdade de género e o empoderamento das mulheres.

A primeira Comissão sobre o Estatuto da Mulher reuniu-se em 1947, apenas dois anos após a fundação das Nações Unidas, quando um grupo de 15 mulheres representando governos de todo o mundo se juntou em Nova Iorque para começar a construir as bases jurídicas internacionais da igualdade de género.