Governo de Timor-Leste

O IX Governo Constitucional, através do Vice-Primeiro-Ministro, Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, atual Chefe Negociador da adesão de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC), Francisco Kalbuadi Lay, juntamente com a delegação de Timor-Leste, concluiu a sexta reunião do Grupo de Trabalho para a adesão à OMC, no dia 11 de outubro de 2023, em Genebra, na Suíça. Esta reunião marca um importante passo na jornada de Timor-Leste para se tornar membro pleno desta organização comercial global.

Timor-Leste formalizou seu pedido de adesão à OMC em novembro de 2016, e, desde dezembro desse ano, o Grupo de Trabalho foi estabelecido para examinar o pedido de adesão, conforme previsto pelo Acordo de Marraquexe. 

Durante a 6.ª reunião, Timor-Leste apresentou os avanços alcançados nas reformas e compromissos necessários para a sua adesão à OMC. A agenda incluiu discussões sobre vários tópicos, como políticas comerciais, quadro jurídico e compromissos de acesso ao mercado.

Esta reunião é uma continuação dos encontros anteriores realizados pelo Governo de Timor-Leste, desde a Primeira Reunião do Grupo de Trabalho em outubro de 2020. Após o encerramento desta reunião, o Chefe Negociador prosseguiu com a conclusão das negociações bilaterais com a Embaixadora Americana Katherine Tai, que expressou que “os Estados Unidos aguardam com expectativa trabalhar com Timor-Leste e outros membros da OMC nos esforços de Timor-Leste para avançar e concluir a sua adesão”.

O IX Governo Constitucional está empenhado em construir uma economia robusta e sustentável, para benefício da sua população e contribuir para o comércio regional e internacional. Neste sentido, a adesão à OMC é considerada um passo fundamental para melhorar as perspetivas económicas e fortalecer as relações com a comunidade internacional.

Timor-Leste está agora prestes a concluir as negociações de adesão à OMC, tendo sido elogiado pelos membros da OMC pelo seu compromisso e trabalho técnico. O Chefe do Grupo de Trabalho destacou a rapidez do progresso nas negociações e expressou a confiança de que Timor-Leste está no caminho certo para a adesão à OMC.

Ficaram agora concluídos quase todos os elementos restantes nas negociações de adesão, marcando o encerramento das últimas negociações pendentes de acesso bilateral a mercados e progresso rumo à conclusão das discussões sobre o esboço do Relatório do Grupo de Trabalho.

O processo entra agora na sua sua última etapa, com Timor-Leste a finalizar questões pendentes e fornecer documentação adicional, de forma a permitir concluir formalmente a sua adesão à OMC na 13.ª Conferência Ministerial que irá decorrer em fevereiro de 2024.

A delegação de Timor-Leste incluiu o Ministro dos Transportes e Comunicações, Miguel Marques Gonçalves Manetelu e o Ministro do Comércio e Indústria, Filipus Nino Pereira.