Projecto e implementação do Banco de Desenvolvimento Nacional de Timor-Leste
A Resolução sobre o plano de acção para a criação do Banco de Desenvolvimento Nacional de Timor-Leste foi aprovada pelo Conselho de Ministros no passado dia 11 de Maio mas o projecto para a sua criação começou a ser desenvolvido já no ano passado.
Em 2009 foram alocados oito milhões de dólares para a constituição de um banco de classe A, que será a licença bancária que se pretende para o Banco de Desenvolvimento Nacional, indo este focar a sua acção no financiamento de capital e funcionamento de médias e grandes empresas. Para esta classe bancária é necessário um capital social de seis milhões de dólares, “portanto, neste momento dispomos de oito milhões de dólares para conseguirmos um banco com classe A”, conclui o Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento, Cristiano da Costa.
No que toca à estrutura da futura instituição, o Ministério da Economia e Desenvolvimento está, actualmente, a constituir uma equipa técnica multidisciplinar para preparar o processo formal que irá determinar a estrutura genérica do banco, ou seja, para além de tratar da licença bancária, este grupo de trabalho irá sugerir qual a detenção do capital da instituição, a calendarização das actividades necessárias e a sua completa implementação.
O Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento adianta que “já foi decidido que a maioria do capital, 51%, no mínimo, serão acções que irão pertencer ao Estado, e parte dos restantes 49% são para accionistas privados, quer nacionais quer internacionais”.
Os contratos para potenciais accionistas estão, também, a ser preparados. Segundo Cristiano da Costa, nesta fase, “está a ser discutido, se vamos abrir ou vamos limitar o número de accionistas. Existem vantagens e desvantagens para as duas opções. Se limitarmos, a vantagem é que a decisão ficará concentrada, especialmente, no que toca à acção privada. Se abrirmos, vamos ter mais accionistas e as decisões vão ser mais desconcentradas e isso vai dificultar o trabalho do Conselho de Administração, especialmente na tomada de decisões e na execução de medidas necessárias para o progresso, para o desenvolvimento do banco em si”.
A sede do novo Banco de Desenvolvimento será em Díli, onde se encontram 85% dos potenciais clientes: “Já identificámos o local que vamos reabilitar brevemente, para o funcionamento operacional do banco”, adianta o Vice-Ministro Cristiano da Costa.
