Timor-Leste e JICA assinam Acordo de Financiamento no valor de 37.5 milhões de dólares americanos
O Ministro das Finanças, Rui Gomes, em representação do Estado de Timor-Leste, e o representante da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), ITO Mimpei, assinaram, no dia 8 de fevereiro de 2023, um acordo de subvenção pública no valor de 37.5 milhões de dólares, no Auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças.
O objetivo deste acordo é o financiamento da construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato (AIPNL), incluindo o sistema de abastecimento de água potável e instalações e equipamentos de apoio.
O Ministro das Finanças referiu também que “para a primeira fase, o Governo já assegurou o financiamento através do ADB, num montante 135 milhões de dólares americanos, da Austrália, com 73.4 milhões de dólares americanos e da JICA, com 37.5 milhões de dólares americanos. A contrapartida do Governo para todas as componentes é de 52 milhões de dólares americanos. Portanto, o orçamento total para a primeira fase é de 297.9 milhões de dólares americanos. Com este orçamento, podemos iniciar já o processo de aprovisionamento para o concurso para a construção do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato”.
O orçamento que ADB assegura servirá para financiar o projeto da extensão da pista de aterragem, construção de torres de controle de tráfego aéreo e reabilitação de outras instalações. O orçamento da Austrália será utilizado para a construção dos acessos ao terminal passageiros, o pacote de combate a incêndios, o edifício da quarentena para animais e plantas, o edifício para cuidados de saúde primária, o depósito de combustível, eletricidade e iluminação pública, abastecimento de água, parques de estacionamento de carros e motas, incluindo zona para deixar e apanhar passageiros (drop of) no terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato. O Governo de Timor-Leste também alocou mais de 52 milhões de dólares americanos para financiar a aquisição dos terrenos e respetivas compensações.
Esta cerimónia de assinatura foi acompanhada pelo Ministro da Justiça, Tiago Amaral Sarmento, pelo Ministro das Obras Públicas, Abel pires da Silva, pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Interino, Julião da Silva e pelo Vice-Ministro das Finanças, António Freitas.
