Jornadas orçamentais OGE 2022
O Governo, através do Ministério das Finanças, organizou, no dia 29 de junho de 2021, as Jornadas Orçamentais, um seminário que marca o início da preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, no auditório Xanana Gusmão, no Ministério das Finanças, em Díli.
O seminário foi presidido pelo Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak e teve como tema "Qualidade orçamental, crescimento inclusivo e sustentável".
Durante encontro, os membros do Governo definiram seis áreas prioritárias para o Orçamento Geral do Estado para 2022, de modo a atingir o grande objetivo de alcançar um desenvolvimento com qualidade e um crescimento sustentável e inclusivo. As seis prioridades para 2022 são: 1) desenvolvimento do capital humano (educação, formação profissional e saúde); 2) habitação e inclusão social; 3) sectores produtivos (agricultura e turismo), ambiente e conectividade; 4) desenvolvimento do setor privado; 5) desenvolvimento rural; e 6) Governação.
Para cumprir as prioridades e programas definidos foi aprovado o teto orçamental de 1.523,78 milhões de dólares.
As Jornadas Orçamentais contaram também com apresentações sobre diretivas e metas atingidas, sobre os impactos da COVID-19 e principais problemas estruturais e a sobre a contribuição do setor financeiro para o desenvolvimento económico
O Primeiro-Ministro, na sua última intervenção no final do evento, agradeceu a presença dos diretores-gerais e nacionais, dirigentes dos órgãos autónomos e lideranças comunitárias e pediu para continuarem a contribuir para os esforços de elaboração deste orçamento, de acordo com as prioridades definidas para o próximo ano.
O Ministro das Finanças, Rui Augusto Gomes, no seu discurso na abertura das Jornadas Orçamentais defendeu que “a orçamentação baseada em programas permite garantir que o dinheiro que anualmente é retirado do Fundo Petrolífero, da cobrança de impostos dos contribuintes e dos empréstimos dos doadores, é realmente utilizado em benefício do povo, na melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos e para alcançar as metas aprovadas pelo Governo”.
O Porta-Voz do VIII Governo Constitucional, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, salientou que "as Jornadas Orçamentais são uma importante oportunidade para o Governo definir as prioridades nacionais, de forma coordenada e adequada ao planeamento e implementação dos programas de desenvolvimento, de forma a definir um envelope fiscal para o ano de 2022, que dê resposta aos impactos socioeconómicos da COVID-19 e promova a recuperação da nossa economia e o bem-estar social".
