Timor-Leste torna-se um modelo para Somália em relação ao processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC)
Timor-Leste teve o privilégio de ser escolhido pelo Secretariado da OMC, em Genebra, na Suíça, para partilhar a sua experiência com a Somália, através de um convite para participar na quarta série de seminários da OMC, que se realizou a 25 de maio de 2021.
Neste seminário online, Timor-Leste, representado por Estanislau Aleixo da Silva, do Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), apresentou a sua perceção sobre situação atual do processo de adesão de Timor-Leste à OMC, incluindo experiências positivas do âmbito do comércio que Timor-Leste já ultrapassou.
Esta reunião virtual, que contou com a participação máxima do Banco Mundial, foi introduzida pela Embaixadora Zhanar Aitzhanova, do Cazaquistão, que atualmente assume o papel de presidente da negociação de serviços no quadro da OMC.
Depois da introdução, o representante de Timor-Leste partilhou a visão crítica sobre as decisões comerciais que o Governo da Somália tem de tomar, especialmente sobre a conceção e operacionalização da consolidação das linhas de coordenação entre agências. Na mesma ocasião, o representante de Timor-Leste partilhou também outras experiências sobre mecanismos de consulta que é necessário implementar com as partes interessadas externas e com as outras instituições relevantes, em relação à formulação de políticas comerciais eficazes.
A Somália começou a elaborar o seu plano “First Working Party Meeting” em dezembro de 2016, mas, até agora, ainda não conseguiu realizá-lo. O Secretariado da OMC tinha muito interesse em ouvir as experiências positivas de Timor-Leste, através desta ronda de reuniões da Second Working Party Meeting.
Esta reunião virtual foi oficialmente encerrada por Mikael Anzén, Embaixador da Suécia para Organização Mundial do Comércio, e que atualmente assume a posição de Chefe Adjunto da Missão da OMC em Genebra.
Segundo as informações publicadas na WTO Accessions News Letter, edição 104 - março de 2021, o Grupo de Trabalho da adesão de Timor-Leste para OMC, com a coordenação do Ministro de Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Eng. Joaquim Amaral, está atualmente a finalizar a fase de negociação sobre todas as contribuições, incluindo as respostas escritas às perguntas que foram apresentadas pelos membros da OMC.
Atualmente, Timor-Leste e outros 24 países encontram-se na fase de países observadores, acompanhando todo processo relacionado com os requisitos para se ser membro da OMC, como os restantes 165 países.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização que trata das regras comerciais entre nações com o objetivo de garantir que as atividades comerciais decorram de forma livre e previsível.
