Ministério das Finanças, União Europeia e Nações Unidas lançaram um novo quadro de mobilização de recursos financeiros para garantir o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Um robusto quadro financeiro com investimentos estratégicos , incluindo tributação pró-saúde, financiamento da diáspora e financiamento climático, será um catalisador para aumentar os investimentos em desenvolvimento sustentável.
Díli, 30 de março de 2021 – O Ministério das Finanças, Rui Gomes, o Coordenador Residente das Nações Unidas (ONU), Roy Trivedy e o Embaixador da União Europeia (UE) em Timor-Leste, Andrew Jacobs, lançaram, hoje, de modo virtual, o Quadro Integrado de Financiamento Nacional (QIFN). Esta iniciativa, liderada pelo Governo, é uma estrutura para o financiamento das prioridades nacionais de desenvolvimento sustentável, conforme estabelecido no Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional 2011-2030 (PEDN) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Três áreas de financiamento, incluindo tributação pró-saúde, financiamento da diáspora e financiamento climático, foram identificadas para catalisar investimentos estratégicos em Timor-Leste.
O QIFN de Timor-Leste está a ser apoiado pelo Sistema das Nações Unidas, a UE e outros parceiros, como uma ferramenta de planeamento e implementação, para financiar os ODS a nível nacional. O quadro analiza todas as fontes de financiamento e meios não financeiros de implementação disponíveis. Também projeta uma estratégia de financiamento para mobilizar e aumentar recursos adicionais, gerir riscos e concretizar as prioridades de desenvolvimento nacional, conforme descrito no PEDN e nos ODS.
O QIFN estará alinhado e contribuirá para a reforma do Governo em curso na área da Gestão das Finanças Públicas, uma das áreas de reforma prioritárias do Governo, e dará apoio tangível à implementação do Plano de Recuperação Económica COVID-19 e a estratégias setoriais. O QIFN também pode ser usado pelo Governo para tomar decisões e preparar o futuro pós-Petróleo de Timor-Leste.
No discurso de abertura, o Ministro Rui Gomes disse que “Este instrumento será uma fonte alternativa de financiamento e investimento para desenvolver uma economia diversificada, inclusiva, sustentável e resiliente, para uma melhoria da situação dos timorenses como sociedade, algo a que todos aspiramos. O instrumento também orientará e ajudará o Governo de Timor-Leste a definir as suas políticas de gestão das finanças públicas, com o objetivo de ter um orçamento e processo de planeamento bem integrados”.
Reconhecendo o impacto socioeconómico da pandemia da COVID-19 em Timor-Leste e no resto do mundo, o Coordenador Residente da ONU, Roy Trivedy observou: “Enquanto Timor-Leste e o mundo tentam-se recuperar da pandemia, que afetou desproporcionalmente os grupos mais vulneráveis e marginalizados, torna-se mais importante do que nunca construir um futuro mais inclusivo e mais verde, conforme previsto na Agenda 2030 e nos ODS. As Nações Unidas – através do financiamento do Fundo Conjunto Global dos ODS – e juntamente com a UE e outros parceiros de desenvolvimento, está empenhada em apoiar os esforços do Governo para financiar e implementar o PEDN e acelerar os progressos em direção aos ODS.”
Relembrando os objetivos do QIFN, o Embaixador da UE em Timor-Leste, Andrew Jacobs, disse que “O QIFN é um processo liderado pelo país, que visa garantir um efetivo financiamento e implementação das estratégias de desenvolvimento, juntamente com planos e ambições climáticos e ambientais, rumo a uma economia verde e circular. Em Timor-Leste, isto ajudará a garantir o financiamento e implementação ideais para a Estratégia de Recuperação Económica pós-COVID, que irá orientar os futuros apoios da UE ao país. ”
O objetivo geral do QIFN de Timor-Leste é identificar e alavancar financiamentos adicionais para objetivos de desenvolvimento sustentável através do aumento do espaço orçamental, do aumento dos investimentos nacionais e internacionais dos setores público e privado, e de um planeamento e orçamentação mais substanciais, alinhados com os ODS e o PEDN. O QIFN também ajudará a melhorar a governação e a coordenação, articular uma estratégia de financiamento e reforçar o quadro de monitorização e supervisão. Isto implica envolver uma série de parceiros do setor privado, como a Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste (CCI-TL), instituições financeiras (incluindo o Banco Central de Timor-Leste), parceiros de desenvolvimento, ONGs, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), grupos da comunidade e autoridades locais.
Este evento virtual foi concluído com um Workshop online do QIFN, com apresentações técnicas do recém-criado Secretariado do QIFN, da OMS, da IOM e da Secretaria de Estado do Ambiente. As últimas três apresentações centraram-se em três áreas de financiamento identificadas para catalisar investimentos estratégicos para Timor-Leste, nomeadamente tributação pró-saúde, financiamento da diáspora e financiamento climático.
O evento contou com a participação de representantes de ministérios relevantes do Governo, do Banco Central de Timor-Leste, de Agências das Nações Unidas, do Corpo Diplomático, de Parceiros de Desenvolvimento, do Setor Privado, de OSCs e contou ainda com uma importante gestão do Ministério das Finanças.
