Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor-Geral do INAP discutem restruturação deste instituto
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu no dia 1 de fevereiro de 2021, no Palácio do Governo, em Díli, com o Diretor-Geral do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP), Agostinho Letencio de Deus, para debater as prioridades a curto-prazo da instituição. O encontro contou também com o Coordenador do Gabinete da Reforma Administrativa (GRA), Fausto Gama.
O INAP, instituto nacional tutelado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, tem como missão promover o desenvolvimento e a qualificação dos recursos humanos da Administração Pública e, em particular, o desenvolvimento das competências de gestão dos dirigentes e chefias da Administração Pública. Missão esta, que se cruza com o Programa de Reforma da Administração Pública que está a ser implementado e que é também liderado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Um dos assuntos abordados na reunião foi a construção do novo edifício do INAP, que irá acolher o centro de formação deste instituto público e que deverá ter o lançamento da primeira pedra ainda durante o ano de 2021, prevendo-se que fique pronto em 2022.
O Governante e o responsável pelo INAP discutiram o processo de reorganização da estrutura do instituto, de forma a cumprir o disposto nos novos estatutos da instituição, aprovados em 2017, e também o regime jurídico dos formadores. O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros deu orientações para que o INAP, em conjunto com o GRA e com apoio do Gabinete de Apoio Jurídico, da Presidência do Conselho de Ministros, avance com a preparação da estratégia organizacional e um plano de reforma, incluindo a sua reestruturação e a realocação de pessoal que se mostrar, em consequência, necessária.
