Governo de Timor-Leste

O Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, acompanhado pelos Diretores-Gerais do Ministério, reuniu com o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, no dia 20 de julho de 2020, no Palácio do Governo, em Díli, para lhe apresentar o plano e o programa do setor para 2021.

Durante a reunião, o Ministro das Obras Públicas informou o Chefe do Governo sobre as atividades planeadas, nas áreas de água e saneamento, eletricidade e estradas, a serem inseridas na preparação do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021.

Além da informação sobre a preparação das atividades referentes ao OGE para 2020 e para 2021, foi também abordada na reunião, a contribuição do Ministério das Obras Públicas para o Plano de Recuperação Económica, que começará a ser implementado em 2021, com o investimento nas estradas e infraestruturas de água potável e eletricidade.

Salvador Pires relatou também as ações de reconstrução e reabilitação das infraestruturas afetadas pelas inundações dos meses de março e maio de 2020. Das intervenções para fazer face aos impactos das cheias do mês de março, em Díli, entre outras ações incluem-se a reparação de sistemas de abastecimento de água danificados, a realização da limpeza de drenagens, normalização e desassoreamento de ribeiras e a construção de muros de contenção. Na Costa Sul, estão em curso os projetos de reabilitação de estradas e pontes, afetadas pelas cheias do passado mês de maio.

Ao nível do acesso à água potável, há 21 projetos prontos a serem implementados, que deverão ter início em 2021.

No que se refere às estradas rurais, está projetada a reabilitação de 270 km de estradas durante o próximo ano. O programa de reabilitação de estradas rurais será financiado pelo orçamento do Ministério das Obras Públicas e irá contar com assistência técnica fornecida pelo projeto Roads for Development (R4D), promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e financiado pelo Governo Australiano. A assistência técnica será fornecida através da Direção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias.

Relativamente à eletricidade, estão prontos 33 projetos, em que já foram iniciados os processos de aprovisionamento e estão também em estudo mais projetos que poderão vir a ser também incluídos no OGE 2021, com o objetivo de permitir o acesso à eletricidade à população de todo o país. A instalação de novas linhas elétricas, vai abranger quase todos os municípios e vai ser realizada faseadamente, começando pelos sucos mais próximos das linhas de distribuição de energia.

Em andamento está também o processo de aprovisionamento, através da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA), para o contrato de aquisição de combustível, para as centrais elétricas de Hera e Betano, pelo período de três anos, entre dezembro de 2020 e dezembro de 2023, aprovado em Conselho de Ministros na reunião de 24 de junho de 2020.

Está também incluído no plano de 2021, o aumento da rede de iluminação pública. Em Díli, já foi colocada iluminação pública na parte leste da cidade, faltam ainda várias zonas da parte oeste, em que a sua implementação será incluída no OGE 2021. O alargamento deste programa aos restantes municípios está ainda dependente do aumento de recursos financeiros no OGE 2021, por parte do Comité de Revisão Político (CROP).