Governo com o apoio da União Europeia e do PNUD impulsionam processo de descentralização em Timor-Leste
Teve início no dia 14 de julho um novo programa de formação de recolha de dados, através do 'Portal Municipal', com o objetivo de aumentar as competências e capacidades dos funcionários municipais e apoiar o processo de descentralização administrativa.
A cerimónia de lançamento do programa decorreu no município de Ermera e contou com a participação do Ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, do Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs e da responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel.
Esta iniciativa faz parte do Projeto "Reforçar o Desenvolvimento Local Integral através da Construção das Capacidades das Autoridades Municipais em Timor-Leste", financiado pela União Europeia e pelo PNUD e implementado em estreita colaboração com o Ministério da Administração Estatal, o Parlamento Nacional, o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) e Autoridades Municipais.
Estas ações de formação visam aumentar o conhecimento dos funcionários locais das ferramentas e indicadores de dados do ‘Portal Municipal’ e incentivar a participação dos formandos. As sessões também vão ajudar na coordenação dos esforços de recolha de dados entre os serviços municipais e o Ministério da Administração Estatal, através do ‘Portal Municipal’.
O ‘Portal Municipal’, lançado no passado mês de março, é uma plataforma interativa para rastrear e monitorizar o progresso dos indicadores de desenvolvimento ao nível municipal. O Portal de Dados do Município é o resultado de grandes esforços envidados pelo Ministério da Administração Estatal para fortalecer o desenvolvimento local. A plataforma é baseada num conjunto de indicadores de desenvolvimento que permitem a análise e comparação de dados em todos os municípios, para permitir um melhor planeamento e uma melhor prestação de serviços ao nível local.
Na sua intervenção, na abertura do evento, o Ministro da Administração Estatal afirmou que “o grande alvo deste grande projeto são as Autoridades Municipais e os funcionários públicos municipais”.
O Ministro salientou ainda que “não basta ter a oportunidade de conhecer a utilidade do ‘Portal Municipal’ e os seus benefícios, mas deve haver um sentimento de pertença e um espírito de responsabilidade”.
“Uma capacidade que se funde em tudo, conhecendo, praticando, transmitindo e preservando, para que tudo o que foi alcançado não desvaneça”, acrescentou Miguel Pereira de Carvalho.
Andrew Jacobs, manifestou o “orgulho da União Europeia em apoiar o processo de descentralização e o desenvolvimento dos Municípios através de métodos eficazes, participativos e inovadores implementados em estreita coordenação com o Governo, o PNUD e o povo de Timor-Leste.
O Embaixador da União Europeia em Timor-Leste destacou que “uma boa governação ao nível local é necessária para alcançar o desenvolvimento sustentável e resultados equitativos. Esta formação vai melhorar a inclusão social e o acesso dos cidadãos a melhores serviços”.
A representante do PNUD salientou que um "acesso fidedigno aos dados municipais permite que o Governo central e as autoridades locais promovam políticas inclusivas e eficazes" e acrescentou que “o desenvolvimento deve ser realizado nos municípios, perto das pessoas, e a capacitação é a nossa ferramenta mais poderosa para alcançar o desenvolvimento de comunidades resilientes em Timor-Leste”.
Aceda ao ‘Portal Municipal’ em www.portalmunicipal.gov.tl
