Governo de Timor-Leste

O Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa, recebeu no dia 9 de julho de 2020, um conjunto de equipamentos informáticos para o Sistema de Informação de Gestão Demográfica nacional, oferecidos pelo Governo do Japão e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Este sistema permite coletar, armazenar e gerir os dados do registo civil, incluindo o registo de nascimento, com o objetivo de fortalecer o sistema universal de registo de nascimento nacional.

A implementação deste projeto está a cargo do Ministério da Justiça, em coordenação com a UNICEF e com outros ministérios relevantes, e nasce do acordo realizado em 2018, entre o Governo do Japão e a UNICEF, através do qual o Governo nipónico concedeu uma doação de 2,5 milhões de dólares americanos, para num período de três anos desenvolver um sistema de registo funcional e eficiente no país, que inclua todas as crianças.

A melhoria da eficiência do sistema de registo de nascimento servirá de base para o desenvolvimento sustentável do país, garantindo que todas as crianças possam ter acesso aos seus direitos, como educação, saúde e proteção social, desde o nascimento, contribuindo para os esforços do Governo de garantir o registo de nascimento de todos os seus cidadãos.

A cerimónia decorreu nas instalações da Direção Nacional dos Registos e do Notariado, em Díli e contou com a presença do Embaixador do Japão em Timor-Leste, Masami Kinefuchi, da representante da UNICEF em Timor-Leste, Valerie Taton e do  Vice-Representante da UNICEF em Timor-Leste, Scott Whoolery, do Secretário de Estado de Terras e Propriedades, Mário Ximenes, do Diretor-Geral dos Serviços de Registos e Notariado, Crisogno da Costa.