Seminário sobre o registo de certidões de nascimento
O Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado para a Comunicação Social (SECOMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF, em inglês) organizaram no dia 30 de abril um seminário sobre o registo de certidões de nascimento, no Hotel Vila Verde, em Díli.
O representante da SECOMS, o Diretor do Centro de Rádios Comunitárias (CRC), Abel da Conceição, informou que este seminário visou encontrar formas de melhorar o programa e aumentar o acesso ao registo entre a população.
“Ainda existem obstáculos que a comunidade enfrenta”, disse Abel da Conceição, acrescentando que “as rádios comunitárias podem ajudar as autoridades locais, o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde a divulgar a necessidade de registo das crianças”.
“A nossa população das áreas rurais pode ter acesso e compreender a importância do registo das crianças. Acreditamos que, após este programa, no próximo ano, o registo irá aumentar”, afirmou Diretor do CRC.
Segundo o representante do Ministério da Justiça, Vitor Neto, o registo e as certidões de nascimento são um direito da criança”, acrescentando que “depois da ratificação, em 2003, da Convenção dos Direitos da Criança, em 2004, o Ministério da Justiça colaborou com a UNICEF para a realização da primeira campanha de registo de nascimentos realizado em todos os municípios”.
Vitor Neto reiterou ainda que “o Governo de Timor-Leste está empenhado neste programa e continuará a colaborar com a UNICEF e outras organizações, como a Childfund, a WorldVision e a União Europeia”.
O representante da UNICEF em Timor-Leste, Scoot Whoolery, explicou que a certidão de nascimento de Timor-Leste é uma prova de identidade clara e é também um dos direitos básicos da criança.
ScooT Whoolery referiu também que “as crianças que não são registadas aquando do nascimento estão em perigo, porque poderão ser esquecidas pela sociedade e as crianças têm direito a ter uma identidade oficial” e salientou que é necessário o empenho e colaboração interministerial para a criação de um sistema de registo rápido e eficiente”, garantindo que “a UNICEF mostra-se disponível para colaborar com os ministérios relevantes para assegurar o registo de todas as crianças de modo a obterem a certidão de nascimento da RDTL ", afirmou o adjunto Scoot Whooler.
Estiveram presentes no seminário representantes do Ministério da Administração Estatal, do Ministério da Saúde, de rádios comunitárias dos municípios, chefes de suco e parteiras dos municípios de Bobonaro e Liquiçá.
