Reunião Interministerial sobre o Projeto de Construção da Unidade de Gás Natural Liquefeito do Beaço
O Ministro de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Petróleo e Minerais, Agio Pereira, dirigiu uma reunião interministerial, com a TIMOR GAP, sobre o projeto de construção da unidade de gás natural liquefeito (GNL) do Beaço, hoje dia 14 de maio de 2019, no Ministério das Finanças.
O projeto Tasi Mane prevê a criação de três polos industriais na costa sul do país, abrangendo o agrupamento da plataforma de abastecimento do Suai, o agrupamento da refinaria e indústria petroquímica de Betano e o agrupamento da instalação de gás natural liquefeito de Beaço, que depois de instalados, serão a base da indústria petrolífera de Timor-Leste.
A reunião teve como objetivo discutir o ponto de situação do projeto de GNL do Beaço e o programa de identificação de terras e propriedades da área de construção do projeto.
Para execução deste programa foi criada uma equipa interministerial, com os Ministérios relevantes nesta matéria e que inclui além do Ministro de Estado, o Ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, Longuinhos dos Santos, Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, Secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho, Secretário de Estado de Terras e Propriedades Mário Ximenes, Secretário de Estado da Arte e Cultura, Teófilo Caldas, Secretário de Estado para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional, Gil da Costa Monteiro “Oan Soru”, Secretário de Estado da Proteção Civil, Alexandrino de Araújo.
O programa de identificação de terras e propriedades da área de construção do projeto GNL visa assegurar a identificação da área ou terreno do projeto através da análise do tipo de terrenos existentes e das suas caraterísticas, se possuem habitação, floresta, atividades agrícolas ou local cultural ou sagrado. Desta forma a equipa interminsterial, a TIMOR GAP e as autoridades locais vão trabalhar nesta identificação e na análise das compensações das populações afetadas de acordo com a legislação em vigor.
A estrutura do projeto possui três áreas de coordenação principais, uma de ponto de contacto com a comunidade, que inclui a ligação com a comunidade e a parte administrativa, financeira e legal, outra é a área de identificação e de mapeamento e finalmente a área de infraestruturas e suporte que inclui a análise cultural, ambiental, agrícola e pecuária e das infraestruturas.
No próximo mês de junho irão decorrer novos encontros no âmbito deste projeto com a equipa interministerial ao nível das direções e dos pontos focais e a partir de julho será iniciada a fase de socialização, pré-identificação, preparação, processamento de dados e mapeamento, estando prevista a aprovação em Conselho de Ministros entre março e maio do próximo ano.
Além dos membros do Governo acima referidos, participaram também na reunião o Presidente da TIMOR GAP, Francisco Monteiro e respetiva equipa, representantes do Ministério da Administração Estatal, o Comandante da PNTL do Município de Viqueque e o Administrador do Município de Viqueque.
