Porto de Tibar recebe prémio de Melhor Projeto do Ano de 2018 na região da Ásia-Pacífico
A IJ Global anunciou no passado dia 28 de março de 2019, em Singapura, a atribuição à Tibar Port SA o prémio de “Melhor Projeto de Parceria Público Privada (PPP) do Ano de 2018, na região da Ásia-Pacífico. A IJ Global é uma organização líder mundial em infraestruturas e financiamento de projetos, que anualmente premeia os melhores projetos nos setores internacionais de infraestrutura e energia, reconhecendo as organizações que desempenham papéis centrais nesses negócios.
O projeto do Porto de Tibar foi selecionado de entre vários projetos de PPP realizados em toda a região da Ásia-Pacífico, tendo sido considerado o melhor projeto de PPP na região em 2018.
Este reconhecimento internacional concedido à primeira PPP desenvolvida em Timor-Leste é uma grande conquista para o Governo e um verdadeiro impulso para os próximos projetos que estão agora em preparação. Também demonstra que o caminho feito para o desenvolvimento de projetos de PPP está dar resultado e que os objetivos estão a ser alcançados.
Antes do lançamento do projeto, o Governo criou um enquadramento legal e institucional que permitiu bases sólidas para a implementação de projetos de PPP no país. Um dos elementos-chave foi a criação de uma Unidade de Parcerias Público-Privadas e Empréstimos (UPPPE) sob a tutela do Ministério das Finanças, dotada de consultores altamente qualificados. Esta Unidade Técnica é responsável pelo desenvolvimento da política e da legislação e regulamentação adequadas antes de iniciar qualquer PPP, bem como pela identificação de potenciais projetos de PPP, da análise da sua viabilidade e, em coordenação com outras autoridades relevantes, é também responsável pela preparação e condução do processo de seleção do parceiro privado, de forma competitiva e transparente.
O Porto de Tibar, a ser construído a 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, no município de Liquiça, é uma infraestrutura prioritária identificada no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030. A construção deste terminal de nível internacional iniciou no passado dia 30 de Agosto de 2018 e está a ser executada através da Timor Port SA, numa Parceria Público-Privada (PPP) entre o consórcio Bolloré e o Governo de Timor-Leste, estando previstos dois cais com cerca de 630 metros que poderão receber anualmente mais de 870 000 contentores.
O projeto conta atualmente já com cerca de 114 trabalhadores timorenses contratados diretamente e cerca de 43 empresas locais subcontratadas. Estima-se que sejam criados mais de 1 000 empregos durante a construção, dos quais a grande maioria será para cidadãos nacionais.
O Governo espera que o Porto de Tibar quando estiver operacional contribua para o incremento do comércio, especialmente com os países vizinhos. O novo porto vai permitir uma maior integração regional que irá contribuir para a redução do custo das importações, do custo de bens essenciais importados e uma melhoria na rapidez e eficiência no comércio de mercadorias e desenvolvimento dos mercados e diversificação económica. O Governo espera igualmente que o sucesso deste projeto sirva como um bom exemplo para futuros projetos de PPP no país.
