Reunião do Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas
O Conselho de Administração do Fundo das Infraestruturas (CAFI) reuniu no dia 29 de março de 2019, no Ministério das Finanças, em Díli, para debater e analisar os projetos do Fundo das Infraestruturas (FI).
A reunião, organizada pelo Secretariado dos Grandes Projetos, contou com a participação dos membros do Governo que compõe o CAFI, titulares das pastas relativas ao planeamento, às finanças e às obras públicas e responsáveis da Autoridade Nacional de Desenvolvimento (ADN), da Comissão Nacional de Aprovisionamento (CNA) e linhas ministeriais com projetos em curso do FI.
O FI foi instituído em 2011 e é um instrumento financeiro que tem como objetivo apoiar os projetos estratégicos para reforçar o crescimento económico de Timor-Leste, ao facilitar o desenvolvimento de infraestruturas e provisionar as fontes financeiras para os projetos de estradas e pontes, aeroportos e portos marítimos, fornecimento de água e de energia, educação e saúde, turismo e outros grandes projetos com orçamento superior a um milhão de dólares. A sustentabilidade do FI está diretamente ligada com as prioridades estratégicas de desenvolvimento económico, de impactos sociais e ambientais, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030.
Na sequência da criação do Fundo de Infraestruturas, o Governo estabeleceu o Conselho de Administração do Fundo de Infraestruturas (CAFI) como o órgão executivo com autoridade sobre o processo decisório relativamente a todas as matérias relacionadas com projetos do Fundo de Infraestruturas. O CAFI presta também orientação política às instituições ou linhas ministeriais setoriais executantes.
O Secretariado dos Grandes Projetos é responsável pelo apoio técnico e administrativo ao CAFI, em coordenação estreita com a ADN, a CNA e linhas ministeriais. Assume ainda a responsabilidade de efetuar a avaliação e estudos de viabilidade dos projetos, fornecer as recomendações sobre a disponibilidade do orçamento, bem como as opções de financiamento e executar os pagamentos com base nas recomendações da ADN.
Participaram na reunião o Presidente do CAFI, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico em exercício, Agio Pereira, a Ministra das Finanças em exercício, Sara Lobo Brites, o Ministro das Obras Públicas, Salvador Soares dos Reis Pires, o Ministro dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva, (membros do CAFI), o Diretor do SGP, Krispim Fernandes, o Diretor-Geral da ADN, Samuel Marçal, o Presidente do Tribunal de Recurso, Deolindo dos Santos e representantes da CNA, das F-FDTL, da ANATL, da APORTIL, do PMU-Tibar e das linhas ministeriais com projetos do FI.
