IV Reunião das Ministras Responsáveis pela Igualdade de Género da CPLP
“Empoderamento económico da mulher: género e globalização” foi o tema da quarta reunião dos responsáveis pela igualdade de género da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu em Díli, no dia 10 de maio.
Na abertura da reunião, o Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais, António da Conceição, sublinhou a importância para o Governo de Timor-Leste das questões do género e do fortalecimento da mulher. O Ministro recordou o papel das mulheres durante a luta pela independência e salientou que a educação é fundamental para a autonomia e competitividade das mulheres.
Na reunião, foram aprovados o Plano de Ação 2016-2018, que traça as principais prioridades e ações a desenvolver nos próximos dois anos, e a Declaração de Díli. Nesta, é reconhecido “que o empoderamento económico das mulheres e a sua autonomia económica, designadamente através do empreendedorismo feminino”, são fatores essenciais “para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as metas da Agenda 2030, nomeadamente para a erradicação da pobreza”. Assim, é assumido o compromisso de “desenvolver todos os esforços no sentido de realizar reformas para dar às mulheres direitos económicos e acesso igual aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e recursos naturais, e a promover o emprego pleno e o trabalho decente”.
Foi, ainda, assinada uma Declaração de Compromisso pelas cinco responsáveis governamentais da CPLP que participaram na reunião: a Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher de Angola, Ana Paula Neto, a Secretária-Executiva dos Assuntos da Mulher da Guiné-Bissau, Eunice Pereira, a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Portugal, Catarina Marcelino, a Diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe, Ernestina Neves, e a Secretária de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher de Timor-Leste, Veneranda Lemos, que foi a anfitriã do evento. Este documento solicita que o Plano de Ação seja vinculativo, apesar de não terem estado presentes os seis representantes governamentais necessários para a existência de quórum, comprometendo-se Timor-Leste a enviar o documento aos Estados-membros ausentes para assinatura, à semelhança do que já aconteceu em outras reuniões da CPLP.
