Governo de Timor-Leste

A realização da III Reunião Ordinária dos Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 18 de maio, no Centro de Convenções de Díli, motivou a realização de diversas atividades relacionadas com a “expansão da economia azul num quadro de cooperação para a conservação e uso sustentável dos mares e oceanos”.

No dia 15, o Governo de Timor-Leste lançou a campanha “Praia limpa, ambiente saudável”, na Praia dos Coqueiros, frente à sede da CPLP, em Díli. E no dia 16, no Centro de Convenções de Díli, presidido pelo Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau Aleixo da Silva, um seminário internacional debateu questões relacionadas com “A CPLP e o Mar: desafios e oportunidades no mundo globalizado”.

Finalmente, no último dia da presença dos responsáveis governamentais da Comunidade, procedeu-se à III Reunião Ordinária dos Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP. Na abertura, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, salientou a importância do Mar à escala global, “que se repercute igualmente ao nível nacional, regional e da nossa Comunidade. As diferentes estratégias de cooperação regional, no que concerne aos assuntos marítimos, nomeadamente em termos de segurança marítima, de combate à pesca ilegal, luta contra a pirataria, de parcerias na proteção do ambiente e da biodiversidade, são transversais a todas as áreas do mundo”. No seu discurso, o Primeiro-Ministro sublinhou ainda que “sendo Timor-Leste um Estado “meia-ilha”, os assuntos do mar são de crucial importância. Como sabem, estamos a lutar para, à luz do direito internacional e da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, delimitar de forma definitiva as nossas fronteiras marítimas para podermos assegurar a nossa soberania plena”.

Foram aprovados, nesta reunião, o Plano de Ação de Díli, destinado a pôr em prática a estratégia da CPLP para os Oceanos, e a Declaração de Díli.