Fortalecimento Institucional tem novo site
O Ministro de Estado Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado e da Justiça e Ministro da Administração Estatal, Dionísio Babo Soares, inaugurou o website (http://www.sefi.gov.tl) do Fortalecimento Institucional, no Salão do Hotel Jl. Villa, em Fatuhada, Díli, no dia 7 de abril de 2016.
No seu discurso, Dionísio Babo Soares disse que a Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional está a dar ênfase ao desenvolvimento da reforma institucional.
Salientou ainda que, neste processo, o Governo aprovou um guia de reforma da Administração Pública, que foi aplicado sobre quatro aspetos: fortalecimento institucional, formação dos funcionários, funcionalismo público sob a tutela do Instituto Nacional da Administração Pública e elevação da qualidade do funcionalismo público da própria Comissão da Função Pública. Recordou também que a fiscalização e a monitorização são responsabilidade da Inspeção-Geral do Estado.
O Ministro disse ainda que a Secretaria de Estado do Fortalecimento Institucional, a Comissão da Função Pública, o Instituto Nacional da Administração Pública e a Inspecção-Geral do Estado estão a produzir uma reforma legislativa, dos recursos humanos e institucional.
Existem outros aspetos importantes, como seja o processo de reforma administrativa, que está em andamento, nomeadamente no âmbito da descentralização administrativa e territorial ou geográfica.
Acerca do website, o Ministro salientou que faz parte dos procedimentos de transparência da atividade do Governo e nele serão publicadas informações sobre o desenvolvimento da Administração Pública. O site vai conter um grande número de informações, começando pela história até ao processo de diagnóstico, passando pelo guia de informações de todas as instituições que o utilizam como base para fazer o seu diagnóstico.
Marcaram presença neste lançamento, o Inspector-Geral do Estado, Francisco de Carvalho, o Presidente eleito do Conselho de Imprensa, Virgílio da Silva Guterres, os Diretores-Gerais e Diretores Nacionais do Ministério da Administração Estatal.
