Reunião da sociedade civil sobre o conceito estratégico de Defesa e Segurança Nacional
O Gabinete do Primeiro-Ministro, em cooperação com a sociedade civil que atua no setor da Segurança Nacional, realizou um encontro para consultar a sociedade civil sobre o conceito estratégico de Defesa e Segurança Nacional, no dia 12 de outubro, na sala de conferências do Quartel-General das F-FDTL, em Fatuhada, Díli. Esse encontro foi realizado, na sequência da orientação do Primeiro-Ministro, no primeiro encontro a nível interministerial, que levou a cabo no dia 7 setembro de 2015 sobre a importância da contribuição da sociedade civil no conceito estratégico de defesa e de segurança nacional.
Abriu o encontro o Brigadeiro-General das F-FDTL, Filomeno Paixão, que foi o apresentador principal do “Projeto de Conceito Estratégico de Defesa e Segurança”. Na sequência deste encontro, foi solicitado o envolvimento de dois representantes da sociedade civil, João Almeida, da Fundação Mahein, e José Luís de Oliveira, da Asia Justice and Right (Ajar), que apresentaram as perspetivas da sociedade civil sobre o Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional (CEDSN).
Nesta reunião de consulta, participaram 54 representantes da sociedade civil nacional, incluindo professores universitários, veteranos, jornalistas e também membros das instituições religiosas. O debate foi muito dinâmico e tratou do conceito associado à hierarquia baseada na lei e nas políticas em vigor. Levantaram também a questão da formação e profissionalismo para responder às ameaças contra a segurança nacional, tanto interna como externamente. Neste ambiente construtivo, os participantes apresentaram também algumas recomendações sobre a formulação do CEDSN, que colocaram à consideração do Governo.
João Almeida, na sua intervenção, exigiu que desse mais oportunidade à sociedade civil para participar no processo de formulação da CEDSN, visto que na fase de início necessita, ainda, de documentos estruturantes, como alicerce para o desenvolvimento da força de defesa. Entretanto, José Luís de Oliveira da Asia justice and rights reafirmou que o Estado garante o direito, a segurança e defesa nacional aos seus cidadãos. Assim, a participação dos cidadãos na segurança nacional é um dos seus direitos postulado na Constituição porque são eles próprios que emergiram este Estado.
Na sessão de debate, o moderador Anacleto da Costa Ribeiro deu oportunidade aos participantes – oriundos, nomeadamente, da Universidade de Timor Leste (UNTIL), Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça, Comité 12 de Novembro, Conselho Nacional da Juventude de Timor-Leste e Veteranos – para tecerem comentários sobre o conceito em apreciação. O Brigadeiro reconheceu a relevância das recomendações para se formularem os conceitos antes de apresentar o projeto ao Conselho de Ministros.
