Governo reune-se para as “Jornadas Orçamentais”
O Governo reuniu-se, no dia 14 de maio, no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação para as “Jornadas Orçamentais”, anteriormente designadas de “Yellow Road Workshop.”
Marcaram presença neste seminário, anualmente organizado pelo Ministério das Finanças, o Primeiro-Ministro, Dr. Rui Maria de Araújo, e restantes membros do Governo, juntamente com os seus diretores-gerais, diretores financeiros e funcionários das áreas do planeamento e finanças, para definir as Prioridades Nacionais para o ano de 2016, de forma coordenada e adequada ao planeamento e implementação dos programas de desenvolvimento, nomeadamente o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 – 2030, bem como orientar a definição do Pacote Fiscal.
O Primeiro-Ministro, na sua nota introdutória, pediu para se concentrarem nos aspetos importantes e deixarem de lado os gastos e discursos supérfluos, de forma a atingir os objetivos propostos na definição dos principais objetivos para e preparação do Orçamento Geral do Estado do ano que vem.
O Gabinete do Primeiro-Ministro e o Ministério das Finanças, fizeram apresentações sobre planeamento e planos anuais, análises e resultados económicos, inflação, emprego, sustentabilidade fiscal e impostos.
Da parte da tarde, debateu-se o Envelope Fiscal para o Orçamento Geral do Estado em 2016, onde se incluíram assuntos como a gestão do Fundo Petrolífero (receitas e despesas), preparação do Orçamento Geral do Estado, melhorias orçamentais e análise da sustentabilidade fiscal e no final foram apresentadas propostas relevantes com vista atingir o objetivo.
Educação, saúde, agricultura (irrigação) e infraestruturas básicas (manutenção, estradas, edifícios públicos, água e saneamento) são as prioridades para o ano de 2016.
No final, o Primeiro-Ministro salientou que as “Jornadas Orçamentais” refletem a dinâmica que o VI Governo quer implementar, com base no trabalho em equipa.
