SEAPSEM e Triangle Generation Humanitaire assinam Memorando de Entendimento sobre violência doméstica
A Secretaria de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher (SEAPSEM) e a Triangle Generation Humanitaire assinaram, no dia 12 de março, em Díli, um Memorando de Entendimento “que visa alertar a sociedade civil no sentido de proteger as crianças e mulheres vítimas de violência”.
A cerimónia contou com a presença da delegação da União Europeia em Timor-Leste e dos parceiros locais, nomeadamente a Casa Vida, Rede Feto, Fokupers, APSC-TL e PRADET. A assinatura deste acordo pretende reafirmar a boa vontade dos parceiros em manter uma sólida e significativa colaboração, com o compromisso de erradicar a prática de violência doméstica no seio da comunidade timorense.
Esta ideia tem o total apoio da Secretária de Estado para o Apoio e Promoção Sócio-Económica da Mulher, Veneranda Lemos Martins, acrescentando ainda a importância do desenvolvimento estratégico sustentável e aplicar, com base no género, as normas relativas à violência.
A implementação do projeto insere-se no Plano de Ação Nacional sobre a violência baseada no género, com base na Lei contra a Violência Doméstica. Para alcançar os seus objetivos, definiram-se duas áreas de intervenção: o reforço da organização, gestão e capacidade técnica das organizações locais e a produção de campanhas de sensibilização junto da população.
O projeto será lançado até ao fim de Setembro de 2016, em Bobonaro, Covalima, Oe-Cusse Ambeno e Díli.
