Ministério da Justiça lança projeto do Sistema Nacional de Cadastro
Os Primeiros-Ministros da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, e da República Portuguesa, Pedro Passos Coelho, juntamente com o Ministro da Justiça, Dionísio Babo, lançaram o projeto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC), no dia 25 de julho, no edifício do SNC, em Kintál Boot, Díli.
Segundo o Ministro da Justiça, a implementação do projeto SNC, que utiliza modernas tecnologias, tem como objetivo fazer o levantamento de dados sobre terrenos a serem inseridos no novo sistema. Integram o projeto cerca de 150 pessoas que, neste momento, estão a frequentar formação e que, no futuro, irão trabalhar na Secretaria de Estado de Terras e Propriedades.
Dionísio Babo referiu ainda que, desde o período da ocupação portuguesa até agora, Timor-Leste nunca teve um Sistema de Cadastro Nacional que reunisse dados sobre terrenos mas que agora, com a aprovação pelo Conselho de Ministros do projeto SNC que será implementado em Timor-Leste durante 6 anos, será possível o levantamento de dados sobre os terrenos em todo o território.
“Este levantamento de dados serve para garantir o desenvolvimento do país. Peço, por isso, a todos os timorenses que cooperem com a equipa do SNC, dando informações verdadeiras sobre os terrenos, porque os dados recolhidos vão permitir às populações obter o certificado de titularidade dos terrenos”, solicitou Dionísio Babo.
A realização do projeto é possível devido ao trabalho conjunto do Grupo Média Nacional (GMN) e da empresa Arm Apprize, de Portugal.
