Governo assina novo programa de cooperação com PNUD e UNCDF
O Governo, através do Ministro da Administração Estatal, Jorge da Conceição Teme, assinou no dia 17 de Junho, um novo programa de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (United Nations Capital Development Fund, UNCDF).
O novo Programa de Governação e Desenvolvimento Sub-Nacional (PGDSN) foi desenhado para contribuir para a redução da pobreza e para o desenvolvimento local.
Segundo Jorge da Conceição Teme, o Programa de Governação e Desenvolvimento Sub-Nacional tem a duração de quatro anos, de 2014 a 2018, e vai ser um contributo na implementação da descentralização em todo o território de Timor-Leste, vai também melhorar a participação e aumentar a capacidade local na prestação de serviços.
O Ministro acrescentou, ainda, que este apoio visa ajudar os timorenses a serem autores do desenvolvimento administrativo, a nível central ou nacional. Timor-Leste, actualmente, necessita de apostar na preparação dos recursos humanos, naturais e financeiros.
Noura Hamladji, a representante do PNUD em Timor-Leste, referiu que este programa conjunto entre o PNUD e o UNCDF se baseia nos resultados do Programa de Apoio à Governação Local (Local Governance Support Programme, LGSP), particularmente no que respeita ao apoio prestado ao Governo no desenvolvimento e implementação das políticas e estratégias de descentralização e também através da consolidação e fortalecimento do planeamento sub-nacional de investimentos, financiamentos e processos de implementação.
O Programa de Governação Sub-Nacional e Desenvolvimento (PGSND) será implementado durante quatro anos, a partir de 1 de Julho de 2014 até Junho de 2018, com um orçamento de $17, 454, 141 dólares americanos.
