Notícias
-
Ter. 26 de janeiro de 2021, 18:49h Parlamento Nacional aprova ratificação de Acordo de Serviços Aéreos com a Austrália O Parlamento Nacional discutiu e aprovou, no dia 26 de janeiro de 2021, a Proposta de Resolução para a ratificação de Acordo de Serviços Aéreos com a Austrália, com 45 votos a favor, dois votos contra e 12 abstenções, num debate que contou com a ...ver mais -
Ter. 26 de janeiro de 2021, 16:34h Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária aprovado na generalidade O Parlamento Nacional hoje, dia 26 de janeiro de 2021, discutiu e aprovou na generalidade, a Proposta de Lei referente ao Regime Jurídico da Arbitragem Voluntária, com 57 votos a favor, nenhum voto contra e duas abstenções, num debate que contou com a ...ver mais -
Sex. 22 de janeiro de 2021, 16:10h Sexto Retiro do VIII Governo Constitucional Decorreu no dia 22 de janeiro de 2021, no auditório do Ministério das Finanças, em Díli, o sexto retiro do VIII Governo Constitucional, com tema “Ano 2021: Início da Recuperação Económica com Transformação”. O ...ver mais -
Qui. 21 de janeiro de 2021, 16:45h Assinatura do Protocolo de Transferência da Dotação Orçamental para a RAEOA e Lançamento da Utilização do Sistema Integrado de Informação de Gestão Financeira ou GRP da autoridade RAEOA e ZEESM No dia 21 de janeiro de 2021, o Ministro das Finanças, Rui A. Gomes, acompanhado pela Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites e pelo Presidente da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse-Ambeno (RAEOA-ZEESM), Arsénio P. Bano, participaram em duas importantes ...ver mais -
Qua. 20 de janeiro de 2021, 18:21h Governo e Parlamento Nacional discutem adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, o Ministro da Justiça, Manuel Cárceres da Costa e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Julião da Silva, foram ao Parlamento Nacional, no dia 20 de janeiro ...ver mais -
Seg. 18 de janeiro de 2021, 17:44h Ministério da Saúde lança parceria com a Organização Mundial de Saúde e a União Europeia para mitigação dos impactos de doenças transmissíveis O Governo, através da Ministra da Saúde, Odete Maria Freitas Belo, lançou hoje, dia 18 de janeiro de 2021, uma parceria com a União Europeia (UE) e com a Organização Mundial de Saúde (OMS), para mitigação dos impactos de doenças transmissíveis, em ...ver mais -
Sex. 15 de janeiro de 2021, 13:45h Governo e Parlamento Nacional discutem ratificação de Acordo de Serviços Aéreos com a Austrália O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, na qualidade de Ministro da Defesa em exercício, participou na audiência com a Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança (Comissão B), do Parlamento Nacional, no ...ver mais -
Qui. 14 de janeiro de 2021, 17:17h Governo e Parlamento Nacional discutem pacote legislativo para simplificação da resolução de disputas comerciais, de melhoria do ambiente de negócios e de melhoria do desempenho da administração pública O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, apresentou à Comissão A, do Parlamento Nacional, no dia 14 de janeiro de 2021, três projetos de proposta de Lei no âmbito dos processos de reforma legislativa e ...ver mais
