Notícias
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Ter. 09 de fevereiro de 2021, 18:24h Parlamento Nacional autoriza Governo a definir as bases gerais da organização da administração pública O Parlamento Nacional aprovou hoje, dia 9 de fevereiro de 2021, com 33 votos a favor, 10 contra e 8 abstenções, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre as bases gerais da Organização da Administração Pública. Esta Proposta de Lei integra um conjunto de iniciativas ...ver mais
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Seg. 08 de fevereiro de 2021, 18:02h Parlamento Nacional aprova na Generalidade Proposta de Lei para autorização ao Governo para definir as bases da organização da administração pública Os membros do Parlamento Nacional aprovaram hoje, dia 8 de fevereiro de 2021, na generalidade com 37 votos a favor, 11 contra e 12 abstenções, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre as bases gerais da Organização da Administração ...ver mais
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Sex. 05 de fevereiro de 2021, 20:25h Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Embaixador da União Europeia reúnem para discutir programa de cooperação para os próximos sete anos O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães e o Embaixador da União Europeia (UE) em Timor-Leste, Andrew Jacobs, reuniram no dia 5 de fevereiro de 2021, no Palácio do Governo, em Díli, para fazer o ponto de situação da preparação ...ver mais
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Sex. 05 de fevereiro de 2021, 20:17h Listas finais de candidatos admitidos ao Ensino Superior Público para o ano académico de 2021 O Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura publicou hoje, dia 5 de fevereiro de 2021, as listas finais de candidatos admitidos ao Ensino Superior Público para o ano ...ver mais
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Ter. 02 de fevereiro de 2021, 15:45h Parlamento Nacional aprova adesão de Timor-Leste à Convenção das Nações Unidas sobre o reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras O Parlamento Nacional discutiu e aprovou hoje, dia 2 de fevereiro de 2021, com 31 votos a favor, zero contra e três abstenções, a Proposta de Resolução n.o 3/V(2.ª), referente à adesão de Timor-Leste à Convenção de Nova Iorque de 1958, sobre o ...ver mais
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Seg. 01 de fevereiro de 2021, 17:27h Parlamento Nacional autoriza Governo a alterar o Código de Processo Civil Os membros do Parlamento Nacional aprovaram hoje, dia 1 de fevereiro de 2021, com 41 votos a favor, zero contra e 13 abstenções, a Proposta de Lei que autoriza o Governo a proceder à alteração do regime da fase de saneamento do processo civil contido nos ...ver mais
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Seg. 01 de fevereiro de 2021, 15:11h Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Diretor-Geral do INAP discutem restruturação deste instituto O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu no dia 1 de fevereiro de 2021, no Palácio do Governo, em Díli, com o Diretor-Geral do Instituto Nacional da Administração Pública (INAP), Agostinho Letencio de Deus, ...ver mais
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Qua. 27 de janeiro de 2021, 09:24h Presidente da República renova Estado de Emergência por mais 30 dias O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do Governo, decretou hoje, dia 27 de janeiro de 2021, a renovação do estado de emergência, por mais 30 dias, entre as 00:00 horas do dia 2 de fevereiro e as 23:59 horas do dia 3 de março de ...ver mais