Notícias
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Sex. 18 de dezembro de 2020, 22:10h Seminários Lei & Justiça O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, participou na sessão de abertura dos Seminários Lei & Justiça, que decorrem de 18 a 23 de dezembro de 2020, por videoconferência, através da plataforma Zoom, a partir das 10h00 em ...ver mais
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Ter. 15 de dezembro de 2020, 15:00h Ministro da Presidência do Conselho de Ministros reúne com responsável das Nações Unidas no âmbito do programa da Reforma da Administração Pública O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, reuniu com o Coordenador Residente das Nações Unidas em Timor-Leste, Roy Trivedy, no dia 15 de dezembro de 2020, no Palácio do Governo, no âmbito do programa da Reforma da Administração ...ver mais
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Sá. 12 de dezembro de 2020, 14:00h Orçamento Geral do Estado de 2021 aprovado no Parlamento Nacional No dia 12 de dezembro de 2020, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, com o montante total de 1,895 mil milhões de dólares americanos, foi aprovado no Parlamento Nacional com 44 votos a favor, sem votos contra e sem abstenções. O ver mais
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Qua. 09 de dezembro de 2020, 17:03h Dia Internacional Contra a Corrupção O Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidelis Manuel Leite Magalhães, participou na comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção, que se assinala anualmente a 9 de dezembro, declarado pela Organização das Nações Unidas após a Convenção das ...ver mais
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Sex. 04 de dezembro de 2020, 09:33h Governo e Parlamento Nacional iniciam discussão do OGE 2021 na especialidade Têm inicio hoje, dia 4 de dezembro de 2020, o debate na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2021, no Parlamento Nacional. Depois da ver mais
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Qui. 03 de dezembro de 2020, 17:35h Presidente da República renova Estado de Emergência por mais 30 dias O Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo, após o pedido do Governo, decretou hoje, dia 3 de dezembro de 2020, a renovação do estado de emergência, por mais 30 dias, entre as 00:00 horas do dia 4 de dezembro de 2020 e as 23:59 horas do dia 2 de janeiro de ...ver mais
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Qua. 02 de dezembro de 2020, 18:31h OGE 2021 aprovado na generalidade A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021 foi aprovada pelo Parlamento Nacional na generalidade, no dia 2 de dezembro de 2020, com 44 votos a favor e sem abstenções e sem votos contra. ver mais
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Seg. 30 de novembro de 2020, 17:53h Governo apresenta Orçamento Geral do Estado para 2021 no Parlamento Nacional O VIII Governo Constitucional apresentou hoje, 30 de novembro de 2020, no Parlamento Nacional, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano fiscal de 2021. O Orçamento Geral do Estado para 2021 apresenta uma série de alterações metodológicas que ...ver mais