Publicações

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    28 de julho de 2023
    Orgânica do IX Governo Constitucional
    Organogramas e Decreto-Lei que aprova a Estrutura Orgânica do IX Governo Constitucional.
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    19 de julho de 2023
    Programa do IX Governo Constitucional
    O Programa do IX Governo Constitucional sintetiza as principais políticas públicas a serem adotadas durante o mandato com o intuito de reforçar e otimizar os sectores de governação e os seus recursos, encurtando o caminho traçado para transformar a visão da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável e do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011 - 2030 em realidade.

    O Programa é composto por seis áreas principais que são a reafirmação do estado de direito democrático, o desenvolvimento do capital social, o desenvolvimento das infraestruturas, o desenvolvimento da economia, a consolidação governativa e a boa governação e combate à corrupção.
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    31 de maio de 2023
    Relatório Anual 2022 da CDT-TL
    COMPACT DEVELOPMENT TEAM TIMOR- LESTE (CDT-TL)
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    11 de abril de 2023
    Mensagens-chave do Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos ODS
    Mensagens-chave
    Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os progressos de Timor-Leste na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Desenvolvimento Sustentável Centrado nas Pessoas: Não deixar ninguém para trás
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    20 de fevereiro de 2023
    Resumo da Análise de Insegurança Alimentar Aguda do IPC Timor-Leste 2022-2023
    (apenas disponível em tétum e inglês)

    A classificação de Insegurança Alimentar Aguda do IPC é uma ferramenta que visa melhorar a análise de segurança alimentar e a tomada de decisões, com foco em objetivos de curto prazo para prevenir, mitigar ou diminuir a insegurança alimentar grave. A análise distingue o nível de insegurança alimentar em cinco fases distintas: 1 - mínima ou nenhuma insegurança alimentar aguda; 2 - ‘stress’ alimentar; 3 - crise alimentar; 4 - emergência alimentar; e 5 - catástrofe ou fome.
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    20 de fevereiro de 2023
    Análise de Insegurança Alimentar Aguda do IPC Timor-Leste 2022-2023
    (apenas disponível em tétum e inglês)

    A classificação de Insegurança Alimentar Aguda do IPC é uma ferramenta que visa melhorar a análise de segurança alimentar e a tomada de decisões, com foco em objetivos de curto prazo para prevenir, mitigar ou diminuir a insegurança alimentar grave. A análise distingue o nível de insegurança alimentar em cinco fases distintas: 1 - mínima ou nenhuma insegurança alimentar aguda; 2 - ‘stress’ alimentar; 3 - crise alimentar; 4 - emergência alimentar; e 5 - catástrofe ou fome.
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    20 de janeiro de 2023
    Plano Legislativo do Governo para 2023
    Plano Legislativo do Governo para 2023
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    15 de dezembro de 2022
    Relatório do Levantamento de empresas e capacidades - Relatório sobre as competências exigidas pelas empresas em Timor-Leste
    Relatório sobre as competências exigidas pelas empresas em Timor-Leste

    (apenas disponível em inglês e tétum)
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    11 de novembro de 2022
    Relatório de Avaliação do PED
    Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste 2011-2030: Relatório sobre a Implementação até 2020
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    10 de outubro de 2022
    Lei Anticorrupção - Medidas de Prevenção e Combate à Corrupção
    Infografia sobre a Lei n.º 7/2020 de 26 de agosto
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