Comunicados
16 de fevereiro de 2017Governo analisa dois anos a servir com Rigor e ResponsabilidadeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de fevereiro de 2017.ver mais
14 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Decreto-Lei que aprova a atribuição de subsídio extraordinário para os membros dos órgãos de Administração Eleitoral em Timor-Leste
2 – Proposta de Lei de proteção da Criança
3 – Decreto-Lei sobre o regime jurídico do património cultural timorense
10 de fevereiro de 2017Governo presta homenagem a Sir Elihu LauterpachtDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2017.ver mais
08 de fevereiro de 2017Governo cumpre compromissos com infraestruturasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 8 de fevereiro de 2017.ver mais
07 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e a União Europeia para o Programa de Florestação e Agrícola Sustentável
2 – Acordo de Financiamento entre a República Democrática de Timor-Leste e a União Europeia para o Programa de Fortalecimento da Gestão das Finanças Públicas
3 – Memorando de Entendimento entre a União Europeia e o Governo de Timor-Leste relativo à observação das Eleições Gerais de 2017
4 – Política Nacional para as Tecnologias de Informação e Comunicações para o Período de 2017 a 2019
5 – Proposta de Lei sobre a criação do Gabinete de Recuperação de Ativos e do Gabinete de Administração de Bens
6 – Resolução do Governo que aprova o Plano de Ação Nacional Contra a Violência Baseada no Género 2017-2021
7 – Assinatura da Adenda ao Protocolo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste em matéria de igualdade de género
8 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Pensões de Invalidez e Velhice no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
9 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico de Proteção na Maternidade, Paternidade e Adoção no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
10 – Decreto-Lei que aprova o Regime Jurídico das Prestações por Morte no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
Apresentados:
1 – Monitorização da atividade financeira dos serviços e fundos autónomos
2 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
02 de fevereiro de 2017Timor-Leste em primeiro lugar no Índice de Democracia de 2016 no Sudeste AsiáticoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 2 de fevereiro de 2017.ver mais
01 de fevereiro de 2017Governo participa em Conferência Internacional sobre Luta contra a CorrupçãoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 1 de fevereiro de 2017.ver mais
31 de janeiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 31 de janeiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Decreto-Lei que cria a Imprensa Nacional de Timor-Leste
2 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2016, de 28 de dezembro, que aprovou o novo regime dos passaportes
3 – Resolução do Governo sobre a recuperação de bens móveis que integram o património do Estado pelo Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional de Tíbar
4 – Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2008, de 5 de março, que cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento de Mão de Obra (INDMO)
5 – Resolução do Governo sobre o Dia Nacional da Saúde
6 – Decreto-Lei sobre os estatutos do Hospital Regional Eduardo Ximenes (Baucau)
7 – Proposta de Resolução do Governo ao Parlamento Nacional sobre isenção de vistos com a República de Cabo Verde
8 – Nomeação do Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu
9 – Resolução do Governo: Governo compromete-se na execução do Plano de Ação Nacional para a Criança 2016-2020
10 – Decreto do Governo sobre o Subsídio Extraordinário e Temporário de Irredutibilidade Remuneratória
Apresentados:
1 – Instituto para a Qualidade de Timor-Leste
2 – Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2015
3 – Proposta de Lei sobre a Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
4 – Diploma ministerial conjunto sobre o passaporte eletrónico de Timor-Leste
