Comunicados
21 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 21 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Pedido de renovação do estado de emergência;
2 - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais;
3 - Criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste (OATL) e aprovação do respetivo estatuto;
4 -Primeira alteração à Orgânica do Ministério do Petróleo e Minerais;
5 - Projeto contra a violência baseada no género “Preventing and Responding to Gender-Based Violence in Timor-Leste”.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Resolução do Governo sobre a execução da estratégia de descentralização administrativa e de instalação dos órgãos representativos do Poder Local.
14 de outubro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 14 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - Segunda Alteração ao Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE);
2 - Novo Estatuto do Ministério Público;
3 - Novos membros do Conselho de Administração do Centro Nacional Chega, IP.
Analisado
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre a Primeira Alteração ao Decreto-Lei sobre o estatuto da RAEOA.
13 de outubro de 2020Mensagem do Primeiro-Ministro Taur Matan Ruak sobre a adesão de Timor-Leste ao Movimento "Scaling Up Nutrition"Movimento "Scaling Up Nutrition"ver mais
12 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 12 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - 2021 General State Budget (GSB) aggregated and disaggregated ceilings;
2 - 2019 Agricultural census Report.
09 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 9 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - novo Estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
2 - procedimento de aprovisionamento para a alteração do contrato da obra de reabilitação das estradas Díli - Manatuto.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes às iniciativas legislativas sobre a execução, exploração e acesso à informação cadastral, sobre o registo predial, sobre o fundo financeiro imobiliário e sobre o regime jurídico das zonas de proteção comunitária e dos bens imóveis comunitários.
09 de outubro de 2020Governo felicita Programa Alimentar Mundial pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2020Prémio Nobel da Paz 2020ver mais
09 de outubro de 2020Estudos realizados por parceiros de desenvolvimento dão apreciação positiva à resposta do Governo aos impactos da COVID-19 nos rendimentos das famílias9 de outubro de 2020ver mais
03 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução do estado de emergência.
