Comunicados
09 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 9 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - novo Estatuto da Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
2 - procedimento de aprovisionamento para a alteração do contrato da obra de reabilitação das estradas Díli - Manatuto.
Analisado:
1 - opções político-legislativas subjacentes às iniciativas legislativas sobre a execução, exploração e acesso à informação cadastral, sobre o registo predial, sobre o fundo financeiro imobiliário e sobre o regime jurídico das zonas de proteção comunitária e dos bens imóveis comunitários.
09 de outubro de 2020Governo felicita Programa Alimentar Mundial pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2020Prémio Nobel da Paz 2020ver mais
09 de outubro de 2020Estudos realizados por parceiros de desenvolvimento dão apreciação positiva à resposta do Governo aos impactos da COVID-19 nos rendimentos das famílias9 de outubro de 2020ver mais
03 de outubro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 3 de outubro 2020Aprovado:ver mais
1 - medidas de execução do estado de emergência.
30 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 30 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Fornecimento de combustível pela TIMOR GAP, EP à EDTL, EP;
2 - Dotação orçamental temporária referente ao mês de outubro de 2020;
3 - Aprovação preliminar dos tetos agregado e desagregado para o Orçamento Geral do Estado para 2021.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Estatuto Orgânico das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei para a criação da Unidade FALINTIL.
24 de setembro de 2020Mensagem felicitações do Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, pelo 75.º aniversário da existência da ONU75.º aniversário da existência da ONUver mais
23 de setembro de 2020Reunião do Conselho de Ministros de 23 de setembro 2020Aprovado:ver mais
1 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2019, de 31 de julho, sobre a Orgânica do Ministério da Agricultura e Pescas;
2 - Medidas de apoio às famílias, mediante a atribuição de cestas básicas e aos produtores agrícolas e operadores comerciais de produtos alimentares e de higiene pessoais, nacionais e locais, na perspetiva de estímulo económico de curto prazo e incentivo à produção e ao comércio, no âmbito do Plano de Recuperação Económica;
3 - Pedido de renovação do estado de emergência.
Analisado:
1 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Regime Remuneratório das F-FDTL;
2 - Opções político-legislativas subjacentes ao projeto de Decreto-Lei sobre o Regulamento da Lei do Serviço Militar.
18 de setembro de 2020Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 18 de setembro de 2020Aprovado:ver mais
1 - Resolução do Governo relativo à definição da composição do Comité de Revisão Político (conhecido pelo acrónimo CROP) para o Orçamento Geral do Estado de 2021.
