Comunicados
07 de março de 2011Tolerância de ponto no dia 9 de Março de 2011: Quarta-Feira de CinzasO IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 9 de Março de 2011, Quarta-Feira de Cinzas, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
19 de fevereiro de 2011Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 19 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente este sábado, dia 19 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que cria a Agência de Desenvolvimento Nacional
2. Decreto-Lei que regulamenta o Fundo das Infra-estruturas
16 de fevereiro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 16 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 16 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Primeira alteração ao Decreto-Lei que aprova o Estatuto da Inspecção-Geral do Estado
2. Decreto-Lei que a prova o Estatuto da Utilidade Pública Desportiva das federações desportivas
3. Decreto-Lei que aprova o Instituto Nacional de Saúde (INS)
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Preparação dos festejos do 10.º aniversário da Restauração da Independência
2. Memorando de Entendimento com a EDP Internacional, S.A.
3. Proposta de Decreto-Lei que aprova a Orgânica da Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça
14 de fevereiro de 2011Orçamento histórico para 2011 aprovado pelo Parlamento Nacional e confirmado pelo Tribunal de Recurso de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Fevereiro de 2011ver mais
09 de fevereiro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 9 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli e aprovou:ver mais
1. Plano de Acção para a criação do Banco Nacional de Investimento e Desenvolvimento de Timor-Leste
2. Resolução que aprova a concessão do terreno para a construção do Hospital of Hope
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de Decreto-Lei que aprova o Instituto Nacional de Formação Contínua e Aperfeiçoamento Profissional da Saúde (INFCAPS)
2. Projecto de Decreto-Lei sobre a Estrutura Orgânica do Ministério do Turismo, Comércio e Indústria (MTCI)
04 de fevereiro de 2011Parlamento Nacional aprova Orçamento para 2011Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 4 de Fevereiro de 2011ver mais
02 de fevereiro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Fevereiro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se nos dias 31 de Janeiro, 1 e 2 de Fevereiro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli. Tratando-se da primeira reunião após a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado para o presente ano financeiro, nos primeiros dois dias, o Conselho de Ministros concentrou-se na análise e esquematização, por Ministério, das grandes linhas de execução orçamental previstas para este ano de 2011, dando especial atenção à situação dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional, a cargo do Ministério da Solidariedade Social.ver mais
Nesta segunda reunião ordinária no ano, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Alteração à Lei sobre do Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
2. Alteração ao Decreto-Lei sobre as Pensões dos Combatentes e Mártires da Libertação Nacional
3. Decreto-Lei sobre o Regime jurídico transitório aplicável à Confederação do Desporto de Timor-Leste
4. Decreto-Lei que aprova o novo Código das Custas Judiciais
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Projecto de criação de Indústrias Criativas em Timor-Leste
2. Primeira Alteração à Lei do Fundo Petrolífero
3. Projecto de Decreto-Lei que cria a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN)
24 de janeiro de 2011Negociações relativas ao Greater Sunrise forçam a Woodside a suspender todas as operaçõesDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Janeiro de 2011ver mais
