Comunicados
01 de fevereiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 1 de Fevereiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 1 de Fevereiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que constitui o Grupo de Trabalho para Delimitar a Fronteira Marítima de Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2008, de 5 de Março, que aprova a Orgânica da Secretaria de Estado do Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Estudo das Actividades Comerciais em Timor-Leste
2. Ponto de Situação sobre o g7+ e Novo Acordo
30 de janeiro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 30 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente esta segunda-feira, dia 30 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Ponto de situação da preparação das eleições e das festividades de 2012
25 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 25 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 25 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Apresentação do Relatório sobre Desenvolvimento Sustentável em Timor-Leste
20 de janeiro de 2012Tolerância de ponto no dia 23 de Janeiro de 2012O IV Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto no dia 23 de Janeiro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
18 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 18 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 18 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo para a Constituição da Comissão de Reverificação dos casos de Deslocados Internos em Timor-Leste
2. Decreto-Lei que aprova o regime de atribuição do Cartão Especial de Identificação de Combatente da Libertação Nacional
3. Resolução do Governo que aprova a definição de um Mecanismo Nacional para acelerar o desenvolvimento comunitário
4. Resolução do Governo sobre a Adjudicação da Concepção e Construção do pipeline offshore de prospecção marítima na área do Greater Sunrise
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação da Estratégia Nacional para o Emprego em Timor-Leste
2. Apresentação: Análise da Inflação em Timor-Leste
3. Apresentação de assuntos pertinentes às eleições pela CNE
11 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 11 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 11 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a criação do Contrato de Agência
2. Decreto-Lei que aprova o Planeamento de Desenvolvimento Integrado Distrital
3. Decreto do Governo que cria a Autoridade Nacional Designada para a implementação dos projectos do mecanismo de desenvolvimento limpo
4. Resolução do Governo que aprova a Política Nacional de Saneamento Básico
5. Resolução do Governo que aprova a implementação do Regulamento Sanitário Internacional
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Resolução do Governo que aprova a Política Ambiental
04 de janeiro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 4 de Janeiro de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 4 de Janeiro de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e analisou:ver mais
1. Desempenho dos detentores de cargos de chefia
2. Entrega de apoio Humanitário à Tailândia e às Filipinas
28 de dezembro de 2011Reunião do Conselho de Ministros de 28 de Dezembro de 2011O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 28 de Dezembro de 2011, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Terceira alteração à Lei Eleitoral para o Parlamento Nacional e à Lei Eleitoral para o Presidente da República
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Ponto de situação da preparação das eleições de 2012
