Comunicados
15 de maio de 2012Tolerância de ponto nos dias 17, 18 e 21 de Maio de 2012Comunicado de Imprensaver mais
09 de maio de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Maio de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 9 de Maio de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Apresentação do projecto para a celebração de um Acordo de Desenvolvimento Regional Integrado entre Timor-Leste e a Indonésia
2. Resolução do Governo que aprova a nomeação do Dr. José Ramos-Horta como enviado especial à Conferência Rio +20
3. Resolução do Governo que aprova o modelo do Cartão de livre-trânsito para titulares e ex-titulares
4. Decreto-Lei que cria o Serviço de Registo e Verificação Empresarial (SERVE) e estabelece o “Novo Sistema de Registo Comercial”
5. Decreto do Governo que estabelece o Quadro de Pessoal da Carreira do Ministério Público
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Plano Director das Energias Renováveis
2. Apresentação do Estudo sobre Recursos Humanos
07 de maio de 2012O décimo aniversário da restauração da independência e o saldo do Fundo Petrolífero, superior a dez mil milhões de dólares, constituem marcos importantes para as estruturas de boa governação do Governo Gusmão na gestão do Sector PetrolíferoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 7 de Maio de 2012ver mais
02 de maio de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 2 de Maio de 2012O Conselho de Ministros reuniu-se esta quarta-feira, dia 2 de Maio de 2012, na Sala de Reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Plano de Ensino da Formação Técnica Profissional
2. Processo de Revisão do Sector da Segurança em Timor-Leste
3. Decreto-Lei do Governo que aprova a revisão do Subsídio de Alimentação dos Oficiais, Sargentos e Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste
4. Decreto-Lei do Governo que aprova a revisão do Subsídio de Transporte dos Oficiais, Sargentos e Agentes da Polícia Nacional de Timor-Leste
O Conselho de Ministros analisou, ainda:
1. Apresentação do Relatório da Comissão Anti-Corrupção
2. Apresentação do Relatório do Banco Central
01 de maio de 2012Conferência Internacional sobre Paz e Reconciliação chega ao fim em Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 1 de Maio de 2012ver mais
30 de abril de 2012Primeiro-Ministro apela ao Patriotismo durante as Comemorações da Restauração da IndependênciaO Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, em nome do IV Governo Constitucional, apela a todos os timorenses para que a partir de 1 de Maio próximo e até ao dia 31 do mesmo mês, nas residências particulares e nos edifícios comerciais, tenham hasteada a Bandeira Nacional de Timor-Leste.ver mais
25 de abril de 2012Comissão Nacional de Aprovisionamento de Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 25 de Abril de 2012ver mais
24 de abril de 2012Lançamento do Portal de Resultados do GovernoDeclaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 24 de Abril de 2012ver mais
