Comunicados
09 de janeiro de 2013Reunião do Conselho de Ministros de 9 de Janeiro de 2013O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 9 de Janeiro, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Decreto-Lei que aprova a Orgânica do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente
2. Iniciativa de limpeza geral, em Díli, no dia 11 de Janeiro
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Fim de mandato da Comissão Nacional de Eleições
20 de dezembro de 2012Tolerância de Ponto para os dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional de Timor-Leste decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2012, durante todo o dia, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
20 de dezembro de 2012Comunicação Social encorajada a auto-regular-se para assegurar a boa prática internacionalDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 20 de Dezembro de 2012ver mais
19 de dezembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 19 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 19 de Dezembro de 2012, na sala de formação do Ministério das Finanças, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Resolução do Governo que aprova a renovação da suspensão da prática de todas as actividades dos grupos das Artes Marciais
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Fecho do ano financeiro de 2012
10 de dezembro de 2012Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta segunda-feira, dia 10 de Dezembro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1. Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado da República Democrática de Timor-Leste para 2013
2. Resolução do Governo sobre a proibição da venda e do uso de material pirotécnico
3. Decreto-Lei que aprova o pagamento extraordinário de um mês de salário básico ao sector público
07 de dezembro de 2012West Australian Premier and BHP Billiton take same position on FLNG as Timor-LesteDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 7 de Dezembro de 2012.ver mais
Texto sem tradução. Versão original em Inglês.
05 de dezembro de 2012Reunião do Conselho de Ministros de 5 de Dezembro de 2012O V Governo Constitucional reuniu-se esta quarta-feira, dia 5 de Dezembro de 2012, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, onde recebeu o Secretário-Geral da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Dr Surin Pitsuwan, para o período de 2008-2012.ver mais
Nesta reunião, o Conselho de Ministros aprovou:
1. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério da Solidariedade Social
2. Decreto-Lei que aprova a orgânica do Ministério das Obras Públicas
3. Proposta de Resolução sobre a aprovação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
4. Projectos da ADB e JICA
Foi, ainda, analisado pelo Conselho de Ministros:
1. Tratamento médico no estrangeiro
2. Apresentação da proposta de arrendamento dos postes de electricidade da EDTL para instalação de cabos de telecomunicações
05 de dezembro de 2012Sector da saúde em Timor-Leste aumenta capacidade com a graduação de mais de 400 médicos timorensesDeclaração do Porta-voz do V Governo Constitucional a 5 de Dezembro de 2012ver mais
