Governo de Timor-Leste

Comunicados

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  24 de novembro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 24 de novembro de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu esta terça-feira, 24 de novembro de 2015, na sala de reuniões do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Resolução do Governo sobre o projeto de investimento numa unidade de extração de calcário e produção de cimento em Baucau
  2. Resolução do Governo que cria a Estrutura de Coordenação Económica
  3. Decreto-Lei sobre o Regime Jurídico da Parceria Público Privada para o Porto de Tibar
  4. Decreto-Lei sobre o Regime de Controlo do Tabaco
  5. Decreto-Lei sobre o pagamento extraordinário de um mês de salário base ao setor público
  
  O Conselho de Ministros analisou, ainda:
  1. Guia de Reforma e Fomento Económico de Timor-Leste 2015-2017
  2. Agência de Promoção de Investimento e Exportação de Timor-Leste, I.P. - Tradeinvest

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  16 de novembro de 2015Taxa de mortalidade materna reduzida em mais de 75% em Timor-Leste, desde 1990

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 16 de novembro de 2015.

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  14 de novembro de 2015Condolências e apoio ao Governo e Povo francês

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 14 de novembro de 2015.

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  13 de novembro de 2015Fórum da Juventude da CPLP termina em Díli

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 13 de novembro de 2015.

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  11 de novembro de 2015Timor-Leste saúda o trabalho do Tribunal Internacional de Justiça

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 11 de novembro de 2015.

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  10 de novembro de 2015Reunião do Conselho de Ministros de 10 de novembro de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, dia 10 de novembro de 2015, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decisão de interposição de recurso do Acórdão da Câmara de Contas que recusou o Visto Prévio ao contrato de conceção e construção da Base de Abastecimento do Suai
  2. Resolução do Governo sobre a importância do sândalo como planta emblemática de valor nacional
  3. Primeira alteração à Orgânica dos Serviços de Apoio aos Tribunais
  4. Primeira alteração ao Decreto-Lei que criou a Autoridade Nacional do Petróleo
  
  Nesta reunião, o Conselho de Ministros também analisou:
  1. O projeto de construção da nova ponte de Comoro

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  04 de novembro de 2015Proposta de Orçamento para 2016 entregue aos membros do Parlamento Nacional

  Declaração do Porta-voz do VI Governo Constitucional a 4 de novembro de 2015.

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  28 de outubro de 2015Reunião extraordinária do Conselho de Ministros de 27 de outubro de 2015

  O Conselho de Ministros reuniu-se extraordinariamente no dia 27 de outubro de 2015, na sala de reunião, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:
  1. Decreto do Governo sobre o Regime Jurídico dos Contratos de Trabalho a Termo Certo na Administração Pública
  2. Decreto-Lei sobre a Distinção e Prémios na Administração Pública
  3. Decreto-Lei que aprova o Processo sobre Licenciamento, Exploração e Controlo da Atividade de Jogos Sociais, de Diversão, Tradicionais e Máquinas
  
  O Conselho de Ministros analisou ainda:
  
  1. Programa de Reforma e Fomento Económico de Timor-Leste 2015-2017

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