Comunicados
16 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Decreto do Governo que fixa as datas de realização das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos de eleição dos líderes comunitários
2 - Assinatura dos seguintes acordos: Acordo Geral entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja sobre Cooperação Técnica e Económica; Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja para Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço; Memorando de Entendimento entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja relativo à cooperação no domínio do trabalho
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Decreto-Lei sobre a estrutura da Administração Pública
2 - Alteração ao calendário do processo de eleição dos sucos
3 - Resolução do Governo que cria grupos de trabalho para o levantamento das condições técnicas no âmbito do processo de recenseamento eleitoral no estrangeiro
4 - Alteração ao calendário do recenseamento eleitoral
5 - Aumento da Resiliência Costeira para proteger as comunidades locais
6 - Proposta de Lei sobre associações públicas profissionais
15 de agosto de 2016Aprovação do Código Mineiro: nova etapa cumprida do Programa do GovernoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de agosto de 2016.ver mais
10 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Resolução do Governo que aprova o Donativo a Portugal para Reforço da Capacidade de Resposta no Combate aos Incêndios e Socorro às Populações
09 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 9 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Proposta de Lei do Código Mineiro
2 - Pagamento dos projetos executados no âmbito do Programa de Planeamento de Desenvolvimento Integrado Municipal
3 - Organização do Tour de Timor e da Maratona de Díli
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Plano de monitorização dos Certificados de Investidor
2 - Atividades em curso no âmbito da definição das fronteiras marítimas de Timor-Leste
09 de agosto de 2016Conferência da Sociedade Civil da ASEAN / Fórum dos Povos da ASEAN 2016 termina em DíliDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 9 de agosto de 2016.ver mais
04 de agosto de 2016Governo apoia equipa olímpica de Timor-Leste no Rio 2016Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de agosto de 2016.ver mais
02 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 2 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se esta terça-feira, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Resolução do Governo sobre a nomeação dos membros do Comité de Revisão Político
2 - Resolução do Governo que aprova a Política de Fortalecimento Institucional (2016-2030) e cria o grupo de trabalho para o fortalecimento institucional
3 - Resolução do Governo sobre a estratégia de investimento para a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Díli
4 - Decreto-Lei sobre as regras relativas ao acesso e classificação de documentos oficiais
5 - Nomeação dos novos comandantes das componentes das Forças Armadas
6 - Exercício do Cargo de CEM das F-FDTL
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Modelo do Plano de Ação
2 - Modelo do Orçamento Municipal
3 - Modelo de Contratos Administrativos Interorgânicos
4 - Orçamento e plano anual sensíveis ao género
02 de agosto de 2016Governo acolhe participantes na Conferência da Sociedade Civil da ASEAN de 2016Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 2 de agosto de 2016.ver mais
