Comunicados
23 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 23 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Guião de Bolsas de Estudo e Guião de Formação
2 - Decreto-Lei que revoga o Decreto-Lei n.º 40/2012, de 5 de setembro, Programa de Eletrificação Nacional
3 - Proposta de Resolução que aprova a ratificação do Acordo entre o Governo da Nova Zelândia e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao Estatuto das Forças Visitantes
4 - Proposta de Resolução que aprova a ratificação do Tratado de Cooperação Comercial entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Estado do Kuwait
5 - Proposta de Lei que estabelece o regime jurídico das associações públicas profissionais
6 - Proposta de nomeação para a Ordem de Timor-Leste
7 - Resolução do Governo sobre a realização de atividades de divulgação do quadro jurídico do recenseamento eleitoral e de levantamento das condições existentes para a realização deste no território nacional e no estrangeiro
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Avaliação de resultados dos programas do FDCH 2011-2014
2 - Análise e mapeamento dos recursos humanos para os setores público de Timor-Leste
3 - Levantamento de dados dos recursos humanos de Timor-Leste por agregado familiar
4 - Ponto de situação sobre o programa e execução do Guia de Reforma da Administração Pública nos primeiros três meses
5 - Contribuições Nacionais [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)]
23 de agosto de 2016Feriado da Idul Adha em 2016A Idul Adha, festividade de data variável, comemora-se, este ano, no dia 12 de setembro e não na data que foi veiculada, por lapso, no comunicado de imprensa do dia 29 de janeiro, relativo aos feriados para o ano de 2016.ver mais
23 de agosto de 2016Governo em audiência da Comissão de Conciliação na próxima semanaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 23 de agosto de 2016.ver mais
18 de agosto de 2016Comemoração do 41.º Aniversário das FALINTILDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 18 de agosto de 2016.ver mais
17 de agosto de 2016Primeiro-Ministro do Camboja em Díli para reforçar relações bilateraisDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de agosto de 2016.ver mais
16 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 16 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Decreto do Governo que fixa as datas de realização das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos de eleição dos líderes comunitários
2 - Assinatura dos seguintes acordos: Acordo Geral entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja sobre Cooperação Técnica e Económica; Acordo entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja para Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e de Serviço; Memorando de Entendimento entre a República Democrática de Timor-Leste e o Reino do Camboja relativo à cooperação no domínio do trabalho
O Conselho de Ministros analisou ainda:
1 - Decreto-Lei sobre a estrutura da Administração Pública
2 - Alteração ao calendário do processo de eleição dos sucos
3 - Resolução do Governo que cria grupos de trabalho para o levantamento das condições técnicas no âmbito do processo de recenseamento eleitoral no estrangeiro
4 - Alteração ao calendário do recenseamento eleitoral
5 - Aumento da Resiliência Costeira para proteger as comunidades locais
6 - Proposta de Lei sobre associações públicas profissionais
15 de agosto de 2016Aprovação do Código Mineiro: nova etapa cumprida do Programa do GovernoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de agosto de 2016.ver mais
10 de agosto de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 10 de agosto de 2016O Conselho de Ministros reuniu-se no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:ver mais
1 - Resolução do Governo que aprova o Donativo a Portugal para Reforço da Capacidade de Resposta no Combate aos Incêndios e Socorro às Populações
