Comunicados
28 de outubro de 2016Tolerância de ponto no dia 3 de novembroO Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de novembro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.ver mais
27 de outubro de 2016Governo posiciona Timor-Leste como destino turísitico único e acolhedor e lança novo Portal de TurismoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de outubro de 2016.ver mais
27 de outubro de 2016Governo partilha projeto de política de Turismo em Conferência InternacionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de outubro de 2016.ver mais
25 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Alteração à Lei n.º 7/2007, de 25 de julho, sobre o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
2 – Proposta de Resolução do Governo que aprova o Acordo de Cooperação com Portugal em matéria de Segurança Interna
Apresentado:
1 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico, 2011-2015
2 – Projeto de energia solar (Solar Power Hera)
3 – Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional de Segurança Social
4 - Resolução do Governo sobre as Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)], conhecidas por Contribuições Nacionais
21 de outubro de 2016Governo apresenta Plano de Ação Nacional para a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a SegurançaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de outubro de 2016.ver mais
19 de outubro de 2016Governo participa na Conferência Nacional de Auditoria SocialDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 19 de outubro de 2016.ver mais
18 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 18 de outubro de 2016Aprovados:ver mais
1 – Projetos de melhoramentos e manutenção das estradas que ligam Maubara a Karimbala, Atabae a Mota Ain e Baucau a Lautém
2 – Memorando de Entendimento com o Ministério do Interior da República da Coreia sobre a aplicação a Timor-Leste de projeto-piloto que segue a filosofia do Saemaul Undong
3 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 33/2014, de 3 de dezembro, que criou o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento, Formação e Promoção do Bambu
Apresentados:
1 – Proposta de Lei de Proteção da Criança
2 – Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally Determined Contributions -INDC]
17 de outubro de 2016Governo reconhece e investe nos docentesDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de outubro de 2016.ver mais
