Comunicados
04 de novembro de 2016Timor-Leste passa Presidência da CPLP para o BrasilDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 4 de novembro de 2016.ver mais
31 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que cria o Centro Nacional Chega, IP
2 – Resolução do Governo que nomeia os pontos focais e técnicos por setores para a Reforma Legislativa
3 – Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional de Segurança Social
4 – Resolução do Governo sobre as Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)], conhecidas por Contribuições Nacionais
5 – Nomeação de chefias militares
Apresentado:
1 – Resultados provisórios da eleição dos Conselhos de Suco, Chefes de Suco e Chefes de Aldeia
2 – Plano Estratégico Nacional de Combate ao Problema do HIV/SIDA
3 – Memorando de Entendimento entre as comissões nacionais de combate ao HIV/SIDA da RDTL e da Indonésia
4 - Nomeação dos membros do Conselho Geral da Universidade de Timor Lorosae´e (UNTL) para 2016-2021
31 de outubro de 2016Eleições locais realizadas com êxitoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 31 de outubro de 2016.ver mais
28 de outubro de 2016Tolerância de ponto no dia 3 de novembroO Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de novembro de 2016 a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indireta do Estado.ver mais
27 de outubro de 2016Governo posiciona Timor-Leste como destino turísitico único e acolhedor e lança novo Portal de TurismoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de outubro de 2016.ver mais
27 de outubro de 2016Governo partilha projeto de política de Turismo em Conferência InternacionalDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27 de outubro de 2016.ver mais
25 de outubro de 2016Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2016Aprovado:ver mais
1 – Alteração à Lei n.º 7/2007, de 25 de julho, sobre o Estatuto dos Titulares dos Órgãos de Soberania
2 – Proposta de Resolução do Governo que aprova o Acordo de Cooperação com Portugal em matéria de Segurança Interna
Apresentado:
1 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico, 2011-2015
2 – Projeto de energia solar (Solar Power Hera)
3 – Decreto-Lei que cria o Instituto Nacional de Segurança Social
4 - Resolução do Governo sobre as Contribuições Pretendidas, Determinadas a Nível Nacional [Intended Nationally determined Contribuitions (INDC)], conhecidas por Contribuições Nacionais
21 de outubro de 2016Governo apresenta Plano de Ação Nacional para a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a SegurançaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 21 de outubro de 2016.ver mais
