Comunicados
16 de maio de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 16 de maio de 2017Aprovados:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030, em Timor-Leste
2 – Decreto do Governo que aprova a segunda alteração do Decreto do Governo n.º 2/2005, de 6 de julho, sobre tarifas de licenças de pesca, inspeções e serviços relativos a atividades de pesca
3 – Proposta de Lei sobre Segurança, Saúde e Higiene no Trabalho
4 – Decreto do Governo que aprova a primeira alteração ao Decreto do Governo n.º 1/2017, de 9 de janeiro, sobre a Execução do Orçamento Geral do Estado para 2017
5 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no Âmbito do Regime Contributivo da Segurança Social
6 – Resolução do Governo que aprova a atribuição de verba para a Construção da Biblioteca Nacional
7 – Resolução do Governo que aprova o efetivo a incorporar nas F-FDTL em 2018
8 – Emissão da carta de plenos poderes para a Assinatura do Programa Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Democrática de Timor-Leste para o período de 2017-2021
9 – Decreto-Lei que estabelece as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento da Juventude
10 – Assinatura do Memorando de Entendimento com a República da Índia na área dos Cuidados de Saúde e Saúde Pública
11 – Assinatura do Memorando de Entendimento com a República da Indonésia na área da Saúde
12 – Posição de Timor-Leste face à candidatura ao Cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde
13 – Assinatura do Acordo sobre Cooperação Económica e Técnica com o Governo da República Popular da China
Apresentados:
1 – Ponto de situação sobre a agenda da Conferência Global da Agenda 2030: Roteiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Estados Frágeis e afetados por conflitos
2 – Ponto de situação sobre os preparativos das cerimónias de comemoração do 15.º aniversário da Restauração da Independência e da tomada de posse do IV Presidente da República
3 – Orçamento Retificativo 2017 e OGE 2018
4 – Decreto-Lei que cria a Agência de Tecnologias de Informação e Comunicação IP – TIC TIMOR
15 de maio de 2017Governo organiza III Congresso Nacional sobre EducaçãoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 15 de maio de 2017.ver mais
12 de maio de 2017Governo timorense organiza Conferência Global sobre a Agenda 2030Declaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 12 de maio de 2017.ver mais
11 de maio de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 11 de maio de 2017Aprovados:ver mais
1 – Decreto do Governo que fixa as datas para a realização das reuniões das Assembleias de Aldeia e dos Conselhos de Suco no âmbito dos processos intercalares de eleição dos dirigentes comunitários
2 – Decreto do Governo que aprova o regulamento sobre a apresentação de candidaturas para a eleição de deputados ao Parlamento Nacional
3 – Decreto do Governo que regulamenta as atividades de fiscalização, observação e de cobertura mediática da eleição dos deputados ao Parlamento Nacional
4 – Decreto do Governo que aprova os procedimentos técnicos para a realização das eleições parlamentares no estrangeiro
5 – Decreto do Governo que regulamenta a organização e o funcionamento dos centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de apuramento dos resultados
6 – Decreto do Governo que aprova o regulamento sobre a campanha e propaganda eleitorais
7 – Memorando de Entendimento entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo de Victoria (Austrália) sobre amizade e cooperação
Apresentados:
1 – Relatório e Contas da Timor GAP do ano de 2016
2 – Conferência da Agenda 2030 sobre o Roteiro para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Estados frágeis e afetados por conflito
05 de maio de 2017Governo associa-se ao Dia Internacional da ParteiraDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 5 de maio de 2017.ver mais
03 de maio de 2017Governo celebra Dia Mundial da Liberdade de ImprensaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 3 de maio de 2017.ver mais
25 de abril de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 25 de abril de 2017Aprovados:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova a atualização do recenseamento eleitoral no estrangeiro para a eleição do Parlamento Nacional a realizar em 2017
2 – Assinatura do acordo entre o Governo da República Democrática de Timor-Leste e o Governo do Reino da Tailândia para isenção de vistos para titulares de passaportes diplomáticos e de serviço
3 – Decreto do Governo sobre os Atos e Procedimentos Administrativos relativos ao acesso a documentos oficiais
4 – Resolução do Governo que aprova a adoção do sistema informático Asycuda World como plataforma para implementação da Janela Única Eletrónica de Timor-Leste
5 – Adjudicação do contrato de fornecimento de combustível leve para as centrais elétricas da EDTL para os anos de 2017 e 2018
6 – Resolução do Governo que aprova a nomeação de membros do Conselho Geral da Universidade Nacional Timor Lorosa´e
7 – Atribuição de licenciamento de investidor a Li Tjien Development para a construção do Projeto Timor Fortuna Central Plaza
Apresentados:
1 – Projeto de Regime aplicável à auditoria social
25 de abril de 2017No Dia Mundial de Luta contra a Malária, Timor-Leste celebra notável conquista na saúdeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 25 de abril de 2017.ver mais
