Comunicados
24 de fevereiro de 2017Primeiro-Ministro em visita oficial à Nova ZelândiaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 24 de fevereiro de 2017.ver mais
23 de fevereiro de 2017Tolerância de ponto no dia 1 de março de 2017O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 1 de março – Quarta-Feira de Cinzas, no calendário católico –, a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado.ver mais
21 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 21 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Compromisso Conjunto para o Desenvolvimento, com a Nova Zelândia
2 – Recomendações do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (Revisão Periódica Universal)
3 – Resolução do Governo sobre o Dia Nacional do Sândalo e das Florestas
4 – Proposta de adesão à Convenção Internacional que cria a Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Apresentados:
1 – Plano de implementação da Academia de Arte e Indústrias Criativas Culturais de Timor-Leste
2 – Decreto-Lei que aprova o Regime de Inscrição e Obrigação Contributiva no âmbito do Regime Contributivo de Segurança Social
20 de fevereiro de 2017Governo garante que a preparação das eleições está no bom caminhoDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 20 de fevereiro de 2017.ver mais
17 de fevereiro de 2017Governo analisa resultados da inspeção a navios de pescaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 17 de fevereiro de 2017.ver mais
16 de fevereiro de 2017Governo analisa dois anos a servir com Rigor e ResponsabilidadeDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 16 de fevereiro de 2017.ver mais
14 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de fevereiro de 2017Aprovados:ver mais
1 – Decreto-Lei que aprova a atribuição de subsídio extraordinário para os membros dos órgãos de Administração Eleitoral em Timor-Leste
2 – Proposta de Lei de proteção da Criança
3 – Decreto-Lei sobre o regime jurídico do património cultural timorense
10 de fevereiro de 2017Governo presta homenagem a Sir Elihu LauterpachtDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de fevereiro de 2017.ver mais
