Comunicados
01 de novembro de 2017Primeiro-Ministro desloca-se a Perth, Austrália, para participar na Conferência Regional Ásia-PacíficoDeclaração do Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional a 1 de novembro de 2017.ver mais
31 de outubro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 31 de outubro de 2017Analisado:ver mais
1 – Programa do VII Governo Constitucional
2 – Lei orgânica do VII Governo Constitucional
3 – Orçamento de Estado Retificativo
29 de outubro de 2017Tolerância de ponto no dia 3 de novembro de 2017O Governo decidiu conceder tolerância de ponto no dia 3 de novembro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado, para assinalar o Dia Nacional da Mulher, comemorado a 3 de novembro.ver mais
25 de outubro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 25 de outubro de 2017Analisado:ver mais
1 – Programa do VII Governo Constitucional
2 – Orçamento de Estado Retificativo
20 de outubro de 2017Governo prepara-se para apresentar novamente o Programa ao Parlamento Nacional, no respeito pela democracia e estabilidadeDeclaração do Primeiro-Ministro do VII Governo Constitucional a 20 de outubro de 2017.ver mais
10 de outubro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 10 de outubro de 2017Analisado:ver mais
1 – Comunicação do Programa do VII Governo Constitucional
2 – Orçamento de Estado Retificativo
06 de outubro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 6 de outubro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Programa do VII Governo Constitucional
04 de outubro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 4 de outubro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Resolução do Governo que nomeia Secretários Regionais Adjuntos da Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno.
Analisado:
1 – Programa do VII Governo Constitucional
2 – Ponto de situação sobre as negociações na Comissão de Conciliação para a delimitação da fronteira marítima
