Comunicados
14 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 14 de março de 2017Aprovados:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova a atribuição de um donativo à representação permanente da República Árabe Saarauí Democrática na República Democrática de Timor-Leste
2 – Acordo de Serviços Aéreos entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália
3 – Proposta de Lei de Autorização Legislativa em matéria de recuperação de empresas e insolvência
4 – Decreto-Lei do Registo Comercial
5 – Resolução do Governo sobre Contribuição Financeira para a Organização de Mesa Redonda para a Ásia e Oceânia no âmbito do projeto do Clube de Madrid
6 – Resolução do Governo sobre a subscrição adicional de quotas alocadas à República Democrática de Timor-Leste nos termos da Resolução n.º 612 do Conselho de Administração do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) do Grupo Banco Mundial
7 – Proposta de Lei para a criação de aglomerados populacionais
8 – Decreto-Lei que cria a Murak-rai Timor-Leste, SA
14 de março de 2017Tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março de 2017O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 20 e 21 de março a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na administração indirecta do Estado, devido à 1.ª volta da eleição presidencial.ver mais
14 de março de 2017Governo impulsiona o seu plano de diversificação económicaDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 14 de março de 2017.ver mais
10 de março de 2017Governo reafirma compromissos no Dia Internacional da MulherDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 10 de março de 2017.ver mais
07 de março de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 7 de março de 2017Aprovados:ver mais
1 – Resolução do Governo que aprova o Roteiro para a Orçamentação por Programas e cria o grupo de trabalho para a gestão das finanças públicas
2 – Decreto-Lei que aprova a criação da TATOLI – Agência Noticiosa de Timor-Leste, IP
3 – Decreto-Lei que aprova o regime de inscrição e obrigação contributiva no âmbito do regime contributivo de Segurança Social
4 – Resolução do Governo que aprova a Política Nacional do Turismo
5 – Decreto do Governo sobre os procedimentos de classificação de áreas protegidas
Apresentados:
1 – Ponto de situação sobre o processo de adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC) e à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
2 – Relatório de avaliação da implementação da primeira fase do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2015
3 – Projeto de política de gestão de eficácia da ajuda externa
28 de fevereiro de 2017Fuga de informação de relatório prejudica trabalho com Comissão de Liquidação de DívidasDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 28 de fevereiro de 2017.ver mais
27 de fevereiro de 2017Governo inaugura primeiro Instituto Politécnico na costa SulDeclaração do Porta-Voz do VI Governo Constitucional a 27de fevereiro de 2017.ver mais
24 de fevereiro de 2017Reunião do Conselho de Ministros de 24 de fevereiro de 2017Aprovado:ver mais
1 – Decreto do Governo sobre os procedimentos técnicos para realização das eleições presidenciais e parlamentares no estrangeiro;
2 – Decreto do Governo que regula a realização da campanha e propaganda eleitoral;
3 – Decreto do Governo que regula a organização e funcionamento dos centros de votação e das estações de voto;
4 – Decreto do Governo que regula a realização dos procedimentos de votação, contagem dos votos e apuramento dos resultados;
5 – Decreto do Governo sobre a realização da atividade de observação eleitoral;
6 – Decreto do Governo sobre realização de fiscalização do processo eleitoral;
7– Decreto do Governo sobre as atividades de cobertura jornalística do processo eleitoral;
8 – Decreto do Governo sobre o processo de votação nos hospitais e nos estabelecimentos prisionais;
9 – Decreto do Governo sobre a presença, a título excepcional, das Forças da PNTL nos centros de votação.
