Comunicados
07 de fevereiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 7 de fevereiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de alteração do Acordo de Desenvolvimento Bilateral entre o Governo de Timor-Leste e a USAID
2 – Proposta de Decreto-Lei que cria o Instituto para a Qualidade de Timor-Leste
Analisado:
1 – Proposta de suspensão temporária da vigência do Decreto-Lei n.º9/2010, de 21 de Julho, que regula a Assistência Médica no Estrangeiro
2 – Proposta de alteração ao Decreto do Governo n.º1/2018, de 12 de janeiro, sobre a execução orçamental em regime duodecimal
25 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 25 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
2 – Resolução de Nomeação do Presidente da RTTL
3 – Alteração ao Decreto-Lei n.º3/2015, de 14 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º4/2015, de 14 de Janeiro, que aprovam os Currículos da Educação Pré-Escolar, do Primeiro e Segundo Ciclo do Ensino Básico
18 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 17 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Decreto do Governo sobre o Regulamento de Procedimentos do Investimento Privado
2 – Resolução do Governo sobre as Regras Específicas de Licenciamento de Atividades de Exploração Mineira
3 – Atribuição de subsídio complementar e/ou horas extras para os funcionários do Ministério do Plano e Finanças
4 – Pedido do ADB para Assinatura da Carta de Garantia
15 de janeiro de 2018Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros de 11 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Resolução de Governo de diferimento do pagamento de direitos aduaneiros e demais imposições de mercadorias doadas ao Estado e adquiridas pelo Estado
11 de janeiro de 2018Reunião do Conselho de Ministros de 10 de janeiro de 2018Aprovado:ver mais
1 – Proposta de Decreto do Governo sobre a execução orçamental em regime duodecimal
Analisado:
1 – Decreto-Lei que estabelece o Estatuto Orgânico do Conselho dos Combatentes da Libertação Nacional
03 de janeiro de 2018O Tribunal de Arbitragem do CIRDI confirma que não tem competência para decidir a ação interposta pela Lighthouse contra Timor-Leste: a arbitragem é declarada encerradaO Tribunal de Arbitragem do CIRDI confirma que não tem competência para decidir a ação interposta pela Lighthouse contra Timor-Leste: a arbitragem é declarada encerradaver mais
28 de dezembro de 2017 Conciliação entre a República Democrática de Timor-Leste e a Comunidade da AustráliaTimor-Leste e Austrália continuam engajados com a Joint Venture Greater Sunrise e chegam a um acordo sobre o prazo para assinatura do tratado de fronteira marítimaver mais
20 de dezembro de 2017Tolerância de Ponto nos dias 26 de Dezembro de 2017 e 2 de Janeiro de 2018O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro a todos os funcionários e agentes dos ministérios ou serviços deles dependentes, bem como dos institutos e organismos integrados na Administração Indireta do Estado.ver mais
